O senador Cícero Lucena (PSDB) retomou nesta segunda (21) o debate sobre as dificuldades enfrentadas pelos municípios paraibanos com a redução do FPM. Na Tribuna do Senado, Cícero convidou os prefeitos de todo Brasil para participarem, na próxima quarta-feira (23), da mobilização nacional promovida pela Confederação Nacional dos Municípios que vai discutir o reflexo da queda das receitas na gestão municipal.Durante o seu discurso, Cícero Lucena informou aos senadores que os prefeitos da Associação dos Municípios do Sertão Paraibano, decidiram fechar as portas das Prefeituras por sete dias, como forma de chamar a atenção do Governo Federal para a crise que passam os municípios, em especial àqueles que depedem de repasses federais.
"Essa situação faz com que, os gestores municipais, já afogados em compromissos constitucionais, que assistem ao final de cada mês o sequestro perverso dos recursos da maior parte do FPM, por conta das contribuições previdenciárias, iniciam uma onde de demissões e paralisação dos investimentos públicos", disse o senador.
Cícero concluiu seu pronunciamento solicitando do Governo Federal, a antecipação da cota extra de 1% do FPM, que geralmente é depositada em dezembro. "Essa antecipação não vai resolver todos os problemas, mas, seguramente vai minimizar os efeitos provenientes da queda na arrecadação".
Em apartes, os senadores Álvaro Dias (PSDB-PR) e Mozarildo Cavalcante (PTB-RR), afirmaram que em seus estados, a sistuação é tão difícil quanto na Paraíba.
Ascom
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