Prefeitos, Vice-Prefeitos e Vereadores de mais de 100 municípios do Estado da Paraíba estarão reunidos, na manhã desta quarta-feira (23), na Assembléia Legislativa para discutir vários temas de interesse de suas localidades, inclusive, a crise vivenciada pelos Estados e Municípios, com a redução do FPM, que está ensejando o fechamento de diversas Prefeituras.A iniciativa atende dentre outros a requerimento de autoria do deputado estadual Romero Rodrigues (PSDB), que teve aprovado em março último requerimento de sua autoria de nº 272/09 propondo a realização de sessão especial, cujo documento foi publicado no Diário Oficial do Poder Legislativo. O deputado Romero apresentou a matéria para discutir amplamente a crise econômica e a possibilidade de flexibilização da aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal, como forma de facilitar o trabalho da própria Assembléia, das Prefeituras e das Câmaras Municipais.
"É público e notório a queda de receitas públicas. As Prefeituras Municipais, as Câmaras de Vereadores e outras instituições estão com sérios problemas do ponto de vista financeiro, para quitar seus compromissos, com o aumento do salário mínimo e outros encargos. os municípios e a população não podem ser penalizados. a crise não é oriunda dos municípios, mas sim de uma conjuntura global, com fatores externos prejudicando o bom andamento das ações", disse.
Ascom
Nenhum comentário:
Postar um comentário