O Congresso Nacional promulgou na noite desta quarta-feira (23) a emenda constitucional 58/09, que altera o números dos vereadores nos municípios e modifica o valor dos repasses para as Câmaras Municipais. A promulgação foi assinada em sessão solene pelos presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), que cumprimentou os deputados e senadores que votaram pela aprovação da emenda.De acordo com o relator da proposta, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), a medida vale imediatamente. "Não adianta o Tribunal Superior Eleitoral vir dizer que isso valeria para 2012. No texto está bem claro que isso é imediato. Sem falar que os efeitos das PECs estão acima de qualque regulação do TSE", declarou.
Assim, no Vale do Piancó haverá aumento de 9 para 11 vereadores nas cidades de: Itaporanga, Conceição, Piancó e Coremas. Em Itaporanga assume a titularidade dos mandatos os vereadores Ivanilton Palmeira (PTN) e Márcio Rodão (PMDB).
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