Câmara derrota matérias enviadas pelo Executivo sobre a concessão de gratificações ao setor/saúde

A Câmara Municipal de Vereadores de Itaporanga se reuniu na tarde desta quarta-feira (30), extraordinariamente, para apreciar os projetos relacionados com gratificações e vencimentos de funcionários municipais da educação e saúde. Estavam presentes oito vereadores, apenas o vereador Zeca da Encarnação não compareceu porque está em João Pessoa.

Dentre as matérias apreciadas apenas a concernente a gratificação do Fundeb foi aprovada, já as demais que dizem respeito à gratificações para o setor de saúde foram reprovadas por unanimidade. Antes, porém, houve um pequeno debate, após aparte do vereador Francisco Saulo, para se saber se as matérias seriam ou não votadas esta tarde. Apenas os vereadores Lula da Farmácia (PSDC) e Francisco Saulo (PSDB) se posicionaram contrários (foto).

A sessão, que foi presidida pelo vereador/presidente José Queiroz (PMDB), foi intensa em defesas e apoios aos temas, mas ao final as matérias com relação ao setor de saúde foram rejeitadas, haja vista, que o entendimento da categoria era de que da maneira em que se encontra (lista abaixo) há redução nas gratificações.

Um dos projetos de lei, o de nº 41/09 tratava-se sobre a concessão de gratificações aos funcionários ocupantes de cargos de provimento efetivo, da área de saúde, com a seguinte discriminação: Médico - PSF (R$ 5.500,00 mil), Enfermeiro - PSF (R$ 1.700,00 mil), Técnico em Enfermagem - PSF (R$ 135,00 reias), Odontólogo - Sáude Bucal (R$ 1.700,00 mil), Auxiliar de Consultório Dentário - Saúde Bucal (R$ 135,00 reais), Odontológo - CEO (R$ 1.011,00 mil), Auxiliar de Consultório Dentário - CEO (R$ 99,00 reais), Psicopedagoga - CAPS (R$ 313,50 reais), Fisioterapeuta - CAPS (R$ 313,50 reais), Pedagogo - CAPS (R$ 313,50 reais), Médico - CAPS (R$ 6.164,00 mil), Psicólogo - CAPS (R$ 313,50 reais), Enfermeiro - CAPS (R$ 627,00 reais), Educador Físico - CAPS (R$ 313,50 reais), Assistente Social - CAPS (313,50 reais) e Nutricionista - Hospital Dia (R$ 2.000,00 mil).

Ao final da votação os funcionários presentes ao plenário da Câmara Municipal cantaram o hino nacional como forma de agradecimento e simbolizando a vitória obtida, naquele momento.