Secretário repudia tentativa de querer prejudicar audiência destinada a debater a LOA e o PPA com discussão inoportuna sobre gratificações

A terceira audiência pública, destinada a debater a LOA do ano de 2010 e o PPA do ano de 2010 a 2013, seguia perfeitamente adequada à sua importância e objetivos, que eram decidir ali quais as prioridades do município em termos de investimentos. No entanto, próximo do final, o vereador Herculano Pereira (PTB), que vinha dando grande contribuição de pacividade às audiências já realizadas, "sem saber de nada", "sem programação nenhuma", "ingenuamente", decidiu quebrar o protocolo dos temas ali debatidos, como proposto, para ler um mensagem de alguns profissionais da área de saúde, concernente, segundo eles, à cortes em suas gratificações incluidas nos vencimentos recebidos referentes ao mês de agosto.

Eis a mensagem: "Os funcionários da sáude estão indignados com a atitude do prefeito Djaci Brasileiro, pois o mesmo, efetuou o corte absurdo nos salários dos funcionários da sáude, que executam suas atividades regularmente. A queda dos salários não só causam revolta nos funcionários como compromete a vida de pais e mães de família que fazem seus compromissos baseados em cima de seus orçamentos mensais. Está aqui o nosso repúdio ao ato do prefeito, por essa atitude covarde. Está aqui o nosso apelo para que tal covardia possa ser corrigida sem maiores prejuízos para nós que representamos a sáude do nosso município"

Pronto, o objetivo da audiência já estava desvirtuado e iniciaria ali um debate que já vem sendo travado de maneira exaustiva entre funcionários, de diversas categorias, Poder Legislativo e Poder Executivo diante da não apreciação, ainda, pela Câmara Municipal do Projeto 36/09, por três vezes apresentado e devolvido, que trata da modificação de concessão de gratificações aos servidores municipais seguindo determinação do Tribunal de Contas do Estado. Após ouvir atentamente a leitura da mensagem, o secretário da Administração e Finanças, José Joaquim, vendo que a audiência poderia ser prejudicada por um assunto que deve ser debatido em outra seara, retomou o controle da reunião externando o constrangimento dos demais presentes que esperavam o final dos trabalhos para assinarem a Ata, contendo as propostas apresentadas em prol da comunidade como um todo.

"Vereador, por gentileza, não vou aceitar que essa importante reunião seja prejudicada com assuntos que não estão programados para esse debate, proposto na elaboração da LOA e do PPA. Aceitamos as criticas mas, vejam só, não adianta vocês (funcionários da saúde) falarem desse jeito (em tom raivoso), porque desse jeito não se consegue nada. As estradas só podem ser construídas com facilidades... Trazer este assunto, neste momento, para prejudicar esta importante reunião, isso não aceitamos", disse José Joaquim. Na verdade, de acordo com o secretário, o que houve foi queda em gratificações e não em vencimentos: "Ninguém tirou vencimento de ninguém", afirmou. Porém, a coisa já estava feita e a reunião foi encerrada antes do previsto e os ânimos já se exautavam, tendo o secretário, novamente, que intervir e pedir respeito ao debate ali proposto, que era apresentar propostas à LOA e ao PPA.

O secretário disse, ainda, que os profissionais da sáude deveriam procurar o secretário da saúde, o procurador do município e o próprio prefeito, para uma conversa e se chegar num denominador comum. Ou seja, respeitando o diálogo acima de tudo, que é a maneira mais correta de se buscar algo dessa natureza. E em nome de todos, o secretário fez um repúdio à tentativa de prejudicar a audiência pública, trazendo assuntos não previstos no debate: "Para se prevenir um enfarte é necessário que se tenha bom humor e tolerância; bom humor para enfrentar sua própria estupidez e a tolerância para suportar a estupidez dos outros", lembrando o grande pensador Augusto Cury.

Essa problemática do projeto 36/09, trazida na reunião pela leitura de mensagem pelo vereador, surgiu de maneira deselegante e inoportuna, já que não era esta uma reunião com tal finalidade, e até certo ponto pareceu coisa programada já que o assunto quase seria exposto, minutos antes, pelo agente comunitário de saúde Damião Braz, líder da categoria, que revelou aos presentes ter recebido telefone convocando os agentes com este objetivo, o de discutir as gratificações. Porém, Damião vendo que não era o caso respeitou os presentes e a importância da reunião, deixando o assunto para ser debatido em oportunidade mais adequada. Ao final da reunião, a secretária da comissão Neidinha Brandão (de blusa amarela) de maneira enfática e dura criticou o tumulto gerado na audiência e cobrou respeito dos profissionais da sáude com os demais profissionais ali presentes, convidados que foram para debater a LOA do ano de 2010 e o PPA de 2010 a 2013, inclusive pediu para que retornasse aos seus respectivos lugares para a leitura da Ata dos trabalhos e posterior assinatura, o que foi em vão já que os profissionais da sáude preferiram ficar do lado de fora da Câmara.
"Já que vocês sabem cobrar e cobrar deveriam também, pelo menos, ter respeito pelos que aqui vieram debater a LOA e o PPA, único tema proposto para esta audiência. Eu, assim como vocês, sou funcionária pública do Estado e do Município, neste há 25 anos, e desde às 19h30 (já se chegava às 22h) estou aqui trabalhando e não admito que vocês venham ao final querer tirar o brilho desta bonita reunião. Ao contrário de vocês, que ganham dois mil, três mil reais... Eu recebo apenas um salário e estou aqui cumprindo com meu dever. O que vocês deveriam fazer era retornar aos seus lugares e assinarem a Ata, agora, se assim não quiserem peço gentilmente que também não atrapalhem, até porque, as outras pessoas aqui presentes não tem nada haver com os problemas de vocês", disparou Neidinha, que leu a Ata assinada logo em seguida, pelas poucas pessoas que ficaram já que outras foram saindo constrangidas com o embaraço causado ali.

Portanto, não quero entrar no mérito da questão já que não sei quem está com a verdade, se uma parte ou outra, mas os profissionais da saúde, entendo, não foram felizes ao tentar um debate que não estava dentro de tão importante reunião naquele momento proposta, destinada à coletividade. Ora, o padre Deusimar, dona Anatália (Creche Santa Clara de Assis), os presidentes de comunidades, conselhos, entre outros, não tinham nada haver, como bem disse Neidinha, com essa problemática. Todos eles estavam ali, convidados que foram, para debater a LOA e o PPA, assim como os demais. Os professores presentes, por exemplo, inclusive a presidente do Sintemi, professora Ana Cláudia, apresentaram reinvidicações da Educação para serem anexadas na LOA e no PPA, e eles também travam luta pela categoria com relação ao projeto 36/09, mas nem por isso aproveitaram a audiência para retomar o debate do projeto, como fizeram os profissionais da área da saúde.

É preciso, entendo novamente, que todos busquem o diálogo que continua sendo, ainda, o meio mais viável de se conseguir algo. As duas partes envolvidas precisam ceder em alguns aspectos. Como disse, não entro no mérito da questão, mas abordo tão somente a importância da audiência que era realizada para debater a LOA e o PPA, haja vista, que pelo primeira vez isso acontece em Itaporanga. Não tiro a razão dos profissionais da área da saúde, apenas, foi inoportuna a discussão, promovida por intermédio do vereador, desse tema em uma reunião destinada a outro.