Remígio Júnior rebate denúncias de Herculano e diz que vereador foi infeliz ao cometer equivoco

No último sábado (01) o entrevistado do programa radiofônico 'Itaporanga em Foco', apresentado por este editor e lavado ao ar pela Rádio Correio do Vale AM, foi o conceituado advogado e Consultor Jurídico da Prefeitura de Itaporanga, Dr. Remígio da Silva Júnior (foto). Ele esteve no programa para rebater as denúncias levantadas pelo vereador Herculano Pereira (PTB) que listrou vários nomes de pessoas que estariam 'recebendo salários sem prestar serviços' e entre essas pessoas constou o nome do advogado.

Dr. Remígio Júnior começou sua fala lembrando do tempo em que trabalha em Itaporanga: "Trabalho há muito tempo aqui em Itaporanga. Era conhecido como Júnior de Madruga por conta da ligação estreita que tinha com o saudoso deputado, de quem fui assessor e trabalhava do amanhecer ao anoitecer. Comecei aos 18 anos a trabalhar com Madruga. Em Itaporanga comecei a trabalhar para a Prefeitura Municipal no início da década de 90, como Assessor de Consultoria Jurídica. Já trabalhei na Câmara Municipal com o ex-presidente (José Hilton) Baião, início da década de 90. Inclusive participei da elaboração da Lei Orgânica do Município. Na Prefeitura comecei com José Silvino (1994-1996), logo após com Kátia Brasileiro (1996-2000), depois com Antônio Porcino (2004-2008), e, agora, com Djaci Brasileiro (atual prefeito)".

Sobre as denúncias que recebe salário sem prestar serviço: "Eu tomei conhecimento de comentários acerca do nosso trabalho na Prefeitura de Itaporanga e o comentário era de nós recebemos sem prestar serviço, sem dar expediente. E queria explicar ao vereador (Herculano Pereira) que ele divulgou equivocadamente este assunto, pois, o profissional que não é do quadro efetivo, como eu não sou, ele presta serviço de acordo com o contrato firmado, após licitação realizada. Então, como prestador de serviço eu não tenho nenhuma obrigação de dar expediente na Prefeitura. Minha obrigação é defender os interesses da Prefeitura e do Município perante as Unidades Judiciárias, perante o tribunal de Contas, emitindo parecer e prestando assessoria de consultoria jurídica quando assim necessitar o Chefe do Executivo e os Secretários. Mesmo assim, estou aqui em Itaporanga na Prefeitura semanalmente, esta semana, por exemplo, estive todos os dias de segunda a sexta-feira. Repito: não tenho obrigação nenhuma de dar expediente, a minha obrigação é defender os interesses da Prefeitura e do Município nas unidades que falei", exclamou.
Sobre o conceito que tinha do vereador: "Sempre achei que o vereador Herculano Pereira fazia um bom trabalho. Inclusive, presencie uma atuação brilhante dele na Câmara, defendendo teses e apontando sugestão, o que dava para entender que ele sabia alguma coisa sobre legislação. Mas pelo que estou vendo só entendo que o parlamentar está equivocado e, assim, terei que rever o conceito que tinha sobre sua pessoa. Pois você jogar uma denúncia sem a devida averiguação, torna-se crime de responsabilidade contra o parlamentar, que representa uma parcela da população de Itaporanga".

Nas denúncias levantadas pelo vereador Herculano Pereira também foi listado o nome da atual vice-prefeita como recebendo salário sem prestar serviço. Confira o que disse o advogado: "Da mesma forma que existe o suplente da Câmara Municipal, existe o suplente do Executivo, que é a figura de vice-prefeito. A diferença é tão somente na remuneração recebida pelo vice-prefeito, o que não acontece com o suplente de vereador. E não existe norma legal, no Brasil, que o suplente seja obrigado a prestar serviço em seu respectivo órgão. E quem pensar diferente é porque não leu nem a Lei Orgânica do Município. O que é mais grave quando trata-se de um vereador, que tem aí sim a obrigação de saber o que diz a Lei Orgânica do Município".
"Conclusão: A vice-prefeita de Itaporanga, Maria Wilza Rodrigues Villarim, assim como em qualquer outra cidade do Brasil, não tem nenhuma obrigação em dar expediente, até porquê, não é servidora pública municipal, não é funcionária pública municipal, é tão somente um agente político mera expectadora em assumir quando necessário, nos casos previstos pela Lei", concluiu o advogado Dr. Remígio Júnior.

Exemplo: Quando Will Rodrigues foi prefeito (2000-2001), o vice-prefeito era Antônio Porcino e este mora em São Paulo, ou seja, não tinha obrigação de dar expediente; Quando Antônio Porcino era prefeito (2004-2008), também morava em São Paulo só que aí tinha obrigação de dar expediente, o vice-prefeito era Dr. Silvino que não tinha obrigação de dar expediente; e assim por diante. E na gestão do ex-prefeito Antônio Porcino (PMDB) o vereador Herculano Pereira estava sem seu primeiro mandato.