Câmara aprova prestação de contas do ex-prefeito Antônio Porcino e as do vereador Lula da Farmácia

Na sessão deste sábado (31) a Câmara Municipal de Vereadores de Itaporanga apreciou dois pareceres emitidos pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), concernente a prestação de contas do ex-prefeito Antônio Porcino Sobrinho (PMDB), referente ao ano de 2005, e a do vereador Lula da Farmácia (PSDC), do ano de 2006 quando era presidente da Câmara.

Com relação as contas de Lula da Farmácia (na tribuna na foto acima) diante do paracer favorável emitido pelo TCE-PB, referente ao exercício de 2006, a Câmara Municipal aprovou, por unanimidade, as suas contas seguindo o entendimento daquela corte fiscalizadora. Já com relação as contas do ex-prefeito Antônio Porcino (PMDB), referentes ao exercício de 2005, a Câmara aprovou por maioria o paracer favorável emitido pelo TCE-PB. O único voto contrário foi o do vereador Herculano Pereira (PTB) que fez a seguinte justificativa:

"Queria eu nesta noite votar à favor desse parecer do TCE-PB... queria fazer essa forma com a consciência tranquilha, todavia, sabendo de sua ausência durante sua gestão em Itaporanga. De acordo com os auditores foi verificada diversas irregularidades, como despesas não comprovadas no valor de R$ 1.057.465,22 milhão. Assim, sugeriram imputação de débito contra o ex-prefeito. Baseado em cima dos auditores, do Ministério Público e depois de várias análises ontem, diante de ser filho de Itaporanga e de tanto amar essa terra... e mesmo que, neste momento, esteja eu colocado como 'boi de piranha'... eu não posso, colegas vereadores, colocar uma peneira para tapar o sol. Porque nós sabemos que, na gestão passada, o dinheiro público não bem investido. Colocando minha consciência tranquila o meu voto é contrário", disse.

O relatório do TCE-PB aprovou parcialmente as contas do ex-prefeito Antônio Porcino (PMDB), mesmo constatando a não comprovação na execução de recursos públicos na ordem de R$ R$ 1.057.465,22. Onde os Auditores do próprio TCE-PB deram parecer contrário a aprovação da referida prestação de contas. O Ministério Público acompanhou o entendimento dos Auditores do TCE, pedindo imputação de débito e multa ao ex-prefeito.

E como já havia dito anteriormente nós sabíamos como iriam votar cada vereadores, no caso do ex-prefeito, imaginávamos até que a aprovação seria por unanimidade, porém, o vereador Herculano Pereira baseado em análises feitas nos pareceres entendeu por votar contrário, plenamente justificado.