Efraim rebate matéria da Folha de São Paulo

Recebemos, indagorinha, NOTA lida mais cedo na tribuna do Senado onde o senador Efraim Morais (DEM) rebate matéria da Folha de São Paulo sobre pagamentos de diárias. Na nota o parlamentar nega que tenha adotado qualquer atitude irregular no exercício de seu cargo na Mesa Diretora do Senado, como foi divulgada pela Folha.

Confira, na íntegra, a NOTA à imprensa:

"Os termos do ofício que assinei – objeto de reportagem da Folha de S. Paulo, edição do dia 10.03.2009 – são estritamente legais. Obedecem a critério administrativo, vigente há anos, por ser o mês de janeiro de recesso parlamentar.

Conforme está no ofício, a autorização não menciona valores, nem nomina os beneficiários dos pagamento de horas extras. Apenas reconhece o direito dos servidores que efetivamente trabalharam – única e exclusivamente estes - de receber a remuneração extra.

O critério de quem estaria apto a receber pelo serviço extraordinário prestado é de responsabilidade exclusiva dos gabinetes parlamentares e órgãos da estrutura administrativa. Estes elaboram uma lista com os nomes dos respectivos funcionários e a remetem, por meio eletrônico, diretamente à Diretoria de Recursos Humanos, sem a interveniência da Primeira Secretaria.

No mencionado ofício, em cumprimento a seu dever funcional, a Primeira Secretaria apenas reconheceu a existência do direito, previsto no ordenamento jurídico do país, não lhe cabendo fiscalizar eventuais irregularidades e equívocos na elaboração das listas dos servidores credenciados àquela remuneração extra, preparadas pelos gabinetes parlamentares e órgãos da estrutura administrativa.

Informo que todos os gabinetes parlamentares, sem exceção, pagaram, a seu critério, horas extras a seus funcionários".

Senador Efraim Morais