Frase

"A inveja consome o invejoso como a ferrugem o ferro." (Antistenes)

segunda-feira, 8 de fevereiro de 2010

Governo diz que não pode conceder aumento nem contratar concursados pois já gasta 51% com folha. Mas em um ano já nomeou 6.214 comissionados

Na última quinta-feira (04) como governador José Maranhão (PMDB) não pode ir enviou o secretário Osman Cartaxo (Planejamento) para a leitura da mensadem do Executivo na abertura dos trabalhos da Assemblélia Legislativa. Na oportunidade, Osman (foto) declarou que o Estado não tem "previsão orçamentária" e, por isso, não concederá nenhum centavo em aumento salarial para servidores, assim como nem imaginar contratar aprovados em concursos. E isso porquê? Segundo o próprio secretário, o Estado ultrapassou em 3% a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) com a folha de pagamento já acima dos 51% quando o limite é 49%.
Só que o Estado não tá mal de dinheiro não. Arrecadou de ICMS, por exemplo, em janeiro mais de R$ 213 milhões. Só para se ter uma idéia, em janeiro de 2009 foram arrecadados R$ 157 milhões. E olhem, que um mês atrás do outro em arrecadação superior ao anterior. Ou seja, dinheiro em caixa tem e muito. Isso sem contar quase um bilhão de reais que foram solicitados em empréstimos durante 2009, que devem ser sacados agora. Portanto, como não tem dinheiro para dar um centavo sequer de aumento ao funcionalismo estadual?
Por outro lado, de acordo com levantamento do Portal Politicapb, o governador José Maranhão que completa um ano no Poder, no próximo dia 18, já nomeou 6.214 pessoas para cargos comissionados. Desse total 5.344 das nomeações foram para a administração direta e 870 para a administração indireta. Ou seja, ultrapassando o limite contratações para cargos comissionados. Pois, a Lei 8.186 de 16 de março de 2007, que instituiu a Reforma Administrativa do Estado, limitou em 6.351 o número de cargos comissionados. Além disso, ela trata dos valores das remunerações e das gratificações. (Confira aqui o Diário Oficial que trouxe a publicação da lei da Reforma Administrativa e a remuneração para cada cargo).
Confira abaixo a lista com os nomes dos nomeados no Governo Maranhão III e os cargos que cada um está ocupando.
Nomeações na administração direta (Clique Aqui)
Nomeações na administração indireta (Clique Aqui)

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