Frase

"A inveja consome o invejoso como a ferrugem o ferro." (Antistenes)

quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010

Cícero Lucena defende projeto que tipifica o trote estudantil como crime

O senador Cícero Lucena (PSDB-PB) defendeu em Plenário substitutivo de sua autoria a projeto de lei da Câmara (PLC 09/09) e aos projetos de lei do Senado (PLSs 404/08 e 104/09) que tipifica como crime o trote estudantil. A matéria, que já foi apresentada à Comissão de Educação, Cultura e Esporte, estabelece pena de detenção entre seis meses a dois anos, além da pena correspondente à violência cometida.
"O texto também atribui responsabilidade para as instituições de ensino, que ficam obrigadas a instaurar processo disciplinar contra o aluno que praticar trote estudantil dentro ou fora de suas dependências, podendo aplicar ao aluno penas que vão desde multa e suspensão, até o desligamento da instituição", explicou Cícero.
Na avaliação do senador, os recentes casos de trotes estudantis registrados nas universidades brasileiras trazem à tona a necessidade de o Congresso aprovar o mais rapidamente possível uma legislação tipificando o trote violento como crime. Cícero Lucena opinou que os trotes representam um retrocesso civilizatório e um desrespeito aos direitos humanos.
Em aparte, o senador Marco Maciel (DEM-PE) apoiou o substitutivo e comentou que muitas vezes os trotes são tão violentos que provocam danos irreversíveis na vida dos estudantes. Por sua vez, o senador Gerson Camata (PMDB-ES) disse que foi vítima de trote quando passou no vestibular de Ciências Econômicas. Ele teve os cabelos cortados e pintados e isso provocou sua demissão da emissora de televisão na qual trabalhava.
Outro assunto abordado pelo senador foi sua participação, na última sexta-feira (19), na programação religiosa realizada em Solânea (região do Brejo da Paraíba), para recordar os 120 anos da morte do Padre Ibiapina. Cícero Lucena destacou que o padre tornou-se conhecido como "o apóstolo do Nordeste" e também pelas casas de caridade que criou na época em que houve uma grande epidemia de cólera na região. Essas casas prestavam atendimento de saúde aos mais carentes.

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