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"A inveja consome o invejoso como a ferrugem o ferro." (Antistenes)

quarta-feira, 24 de fevereiro de 2010

13 deputados subscrevem requerimento de RR que agiliza projeto para contratar servidores‏

Um total de treze deputados subscreveram o requerimento de número 14.063/2010, de autoria do líder das Oposições, deputado Romero Rodrigues (PSDB), solicitando urgência na tramitação do projeto de lei nº 1.577/2010 do Tribunal de Justiça da Paraíba que cria unidades e cargos efetivos na estrutura administrativa do Poder Judiciário do Estado, além de permitir a contratação dos candidatos classificados no último concurso público realizado pela corte de Justiça do Estado.
Ele disse que é totalmente favorável à iniciativa e está fazendo todo o possível para a tramitação urgente da matéria do TJ na casa legislativa. Na próxima sessão com quorum a propositura será apreciada pelo plenário e garantirá agilidade na tramitação do projeto do Tribunal. Além do próprio Romero subscreveram o requerimento de urgência os deputados Branco Mendes, Pedro Medeiros, Dunga Júnior, Manoel Ludgério, Nivaldo Manoel, Francisco Quintãs, Verissinho e outros. A matéria já constou do expediente da Casa, foi publicada no Diário do Poder Legislativo (DPL) e distribuída entre os parlamentares.
Romero destaca o projeto que cria unidades e 275 cargos efetivos na estrutura administrativa do Poder Judiciário estadual, de autoria do desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, que está seguindo para a apreciação da Assembleia Legislativa da Paraíba, tem todo o seu apoio, e com certeza de todos os demais parlamentares com assento na Casa de Epitácio Pessoa. Romero afirma que o número de concursados a serem convocados conforme o projeto ainda é pequeno, porém, é o primeiro passo, assinalando que a luta continua para a convocação dos concursados.
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, na sessão do último dia 20 de janeiro, o projeto de criação de 275 cargos e novas unidades judiciárias para a Paraíba, contemplando Campina Grande. Ao apresentar o projeto, o desembargador Ramalho Júnior destacou que os cargos efetivos são indispensáveis, “porquanto flagrante as dificuldades na disposição de servidores que deveriam estar em exercício nas unidades judiciárias que integram a primeira instância do Poder Judiciário estadual”. Serão 87 cargos de analista judiciário e 188 de técnicos (98 nas áreas judiciárias e 90, administrativas).
Os novos cargos irão demandar despesa anual de R$ 9,8 milhões ao Judiciário. O projeto integra o Plano Estratégico de Gestão do Tribunal de Justiça e propõe, ainda, a criação de um banco de recursos humanos para todas as comarcas do Estado, “nos quais deverão ser lotados os servidores designados para as unidades administrativas e judiciárias das respectivas comarcas”, justificou o desembargador.

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