Frase

"A inveja consome o invejoso como a ferrugem o ferro." (Antistenes)

quarta-feira, 24 de fevereiro de 2010

TCE reprova contas de 2008 e imputa débito de R$ 1,9 milhão ao ex-prefeito Antônio Porcino. Gestão Porcino usou indevidamente mais de R$ 5 milhões

Gestão Porcino (2005 a 2008) em Itaporanga entre Maiores Escândalos de Corrupção em Prefeituras do Estado da Paraíba
O ex-prefeito de Itaporanga Antonio Porcino Sobrinho (PMDB) teve a prestação de suas contas referente ao exercício de 2008 desaprovadas, na tarde desta quarta-feira (24), pelo Tribunal de Contas do Estado, que a ele imputou o débito de R$ 1.949.425,57 milhão, conforme voto do relator Oscar Mamede Santiago Melo e o parecer do Ministério Público ratificado, na ocasião, pelo procurador geral Marcílio Toscano Franca Filho.
Antonio Porcino (foto) respondeu por despesas extra-orçamentárias não comprovadas da ordem de R$ 1.116.941,42 milhão e outras – também sem comprovação – com a Previdência Social, com a realização de cursos para capacitação de professores, para ressuscitação cárdio-pulmonar e para uso de desfibrilador externo automático, com o agravamento, neste último caso, de o município não possuir tal equipamento.
Pronto, caros leitores, está aí um dos maiores escândalos de corrupção já praticados por um gestor público, no exercício do cargo de prefeito, no estado da Paraíba. De acordo com o TCE a gestão do ex-prefeito peemedebista em Itaporanga causou sérios danos ao erário público com repasses indevidos em números extratosféricos da ordem de R$ 5.000.415,42 (Cinco Milhões, Quatrocentos e Quinze Reais e Quarenta de Dois Centavos). Distribuídos da seguinte maneira, o maior escândalo de corrupção já visto:
Contas de 2005 - Mesmo parcialmente aprovadas O TCE apontou desvio de finalidade no repasse de R$ 1.057.465,22 milhão;
Contas de 2006 - Reprovadas sendo imputado um débito da ordem de R$ 496.563,07 mil;
Contas de 2007 - Reprovadas sendo imputado um débito da ordem de R$ 1.496.961,38 milhão;
E, agora, as Contas de 2008 - Reprovadas sendo imputado um débito da ordem de R$ 1.949.425,57 milhão.
Para se ter uma idéia todos os prefeitos que já governaram Itaporanga jamais tiveram uma conta sequer rejeitada pelo Tribunal de Contas do Estado. Além de entrar pra história de Itaporanga e da Paraíba como protagonista do maior escândalo de corrupção em prefeitura na Paraíba, Antônio Porcino está na história como o único prefeito da "Rainha do Vale" cassado pela Justiça Eleitoral, porém, com permissão da própria justiça para permanecer no cargo devido esta decisão ter acontecido nos últimos dias de seus desgoverno. Retirada de pauta desde o dia 9 de setembro do ano passado (isso mesmo: 9 de setembro de 2009) até que enfim o julgamento aconteceu, após vários adiamentos, da prestação de contas referente ao exercício de 2008.
O TCE já havia reprovado duas contas do ex-prefeito Antônio Porcino e imputado-lhe um débito de quase R$ 2.000.000,00 milhões. Sendo R$ 496.563,07 mil, referente ao exercício de 2006, e exatos R$ 1.496.961,38 milhão, referente ao exercício de 2007. Sem falar, que o TCE, mesmo aprovando parcialmente, apontou desvio de finalidade no repasse de R$ 1.057.465,22 milhão somente no exercício de 2005.
Um verdadeiro "estruplo" nos cofres públicos de Itaporanga. Uma prática despudorada feita com dinheiro público em Itaporanga. Que envergonha! Causa vergonha! Revolta! Só que Itaporanga deve gritar e dizer que jamais quer passar por essa catrastofe novamente, uma "chagas", um "câncer" que manchou a imagem da "Rainha do Vale".
Só que o povo de Itaporanga é forte e fortificado estará para, sempre, repudiar tais atos libidinosos e danosos como os que foram praticados. Uma verdadeira sem-vergonhice feita com dinheiro público. Digo isso, porque apesar dos escândalos que pipocam a cada dia no noticiário brasileiro o cidadão ainda não consegue crer nessas disparidades, de deixar qualquer um boquiaberto. Com se tivesse uma verdadeira ninhada de ratos que se apoderou do dinheiro público. Acima uma das muitas matérias feitas pelo Jornal Gazeta do Vale mostrando o mar de lama e corrupção que existiu na administração pública municipal em Itaporanga, durante os anos de 2005 e 2008. Pelo menos, através do Gazeta do Vale e do Blog a população de Itaporanga ficou informada de toda devastação que estava sendo feita com o erário público. Haja vista, que leitores (de impressos e internet) e ouvintes (rádios) merecem, pelo menos, um pouco de respeito dos meios de comunicação existentes em sua comunidade tendo estes enquanto sérios a responsabilidade de informá-los.

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