Apesar de, via de regra, terem um conhecimento profundo das leis e possuírem como missão respeitá-las e lutar para que elas sejam cumpridas, muitos promotores de justiça e advogados acabam sendo apontados como infratores e autores de infrações administrativas e até mesmo de crimes. Na Paraíba, 58 processos estão em andamento em procedimentos que investigam possíveis irregularidades cometidas pelos profissionais.Oito desses processos dizem respeito a ações cometidas por promotores e estão sendo apuradas pela Corregedoria Geral do Ministério Público estadual; enquanto os outros 50 encontram-se sob análise da comissão de ética da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB), envolvendo possíveis condutas ilícitas praticadas por advogados. No caso dos advogados, as denúncias vão desde a não atenção dada a processos até o recebimento de quantias por parte do profissional e o não repasse aos seus constituintes.
Um dos episódios mais recentes, envolvendo integrantes do Ministério Público, foi o do promotor Carlos Guilherme, que trabalhava no município de Cajazeiras. No mês de junho do ano passado ele foi acusado de ter atirado contra o irmão de sua namorada. Na época, o representante do Ministério Público foi afastado do cargo pelo Conselho Superior da instituição e depois teve a prisão preventiva decretada e ainda hoje continua detido, respondendo pelo processo.
As denúncias contra advogados são encaminhadas à Comissão de Ética da OAB e posteriormente pode ir parar em um Tribunal de ética, e depois ser submetida a um Conselho Superior da entidade. No ano de 2008, a advogada Dilvani Pinto (foto) foi flagrada entregando potes de veneno a um detento do presídio do Róger, na capital do Estado. Na época, as suspeitas eram de que o material fosse utilizado para assassinar dois outros detentos, que cumprem pena na unidade e são acusados de terem matado o ex-esposo da jurista. O caso foi parar na Justiça comum e depois de vários meses o juiz titular do 1º Tribunal do Júri, Marcos William, decidiu trancar o inquérito policial que investigava a advogada.
O magistrado entendeu que não houve tentativa de homicídio e sim um flagrante preparado. A ação da advogada ainda estaria no que a doutrina jurídica classifica de “atos preparatórios”, que não são puníveis pela legislação brasileira. Na Paraíba, recentemente, segundo a OAB paraibana, um advogado teve o registro profissional cassado por atuar de forma antiética. Divani Pinto, que é suplente de vereador em Boa Ventura, atualmente, está exercendo a titularidade do mandato e faz parte da bancada de situação. (com JP)
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