Relatório do TCU aponta escândalo em convênios entre Oscips e 23 prefeituras na PB, dentre elas a de Itaporanga durante a gestão Antônio Porcino

Durante três dias seguidos, de domingo (07) até terça-feira (09), o Jornal Correio da Paraíba trouxe em suas páginas matéria sobre o relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), divulgado no último dia 02, que apontou dezenas de irregularidades, desvio de finalidades e de recursos, cometidos em parcerias celebradas por 23 prefeituras paraibanas com Oscips. O relatório do TCU prevê um escândalo que causou incalculáveis danos à população. Dentre essas 23 prefeituras, aparece a de Itaporanga. As irregularidades envolvendo uso indevido de verbas federais também estão sendo investigadas no âmbito do Ministério Público Federal (MPF). Abaixo, manchetes do Correio:

Correio da Paraíba - edição de domingo (07/02/2010)Correio da Paraíba - edição de segunda-feira (08/02/2010)Correio da Paraíba - edição de terça-feira (09/02/2010)

Em Itaporanga nunca se ouviou falar que diabos era Oscip até a gestão passada, do ex-prefeito Antônio Porcino (PMDB), quando tais organizações atuaram na ‘Rainha do Vale’. O Jornal Gazeta do Vale foi o único que denunciou esses desvios e previa que o então prefeito Antônio Porcino poderia ter suas contas reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Na edição de junho de 2006, o Gazeta apontava que a gestão passada poderia chegar, ao final do mandato, em torno de R$ 5 milhões em repasses as Oscips.
Pois bem, caros internautas/leitores, como o Gazeta previa, o TCE reprovou as contas de 2006 (R$ R$ 496.563,07 mil) e de 2007 (R$ 1.496.961,38 milhão) imputando ao ex-prefeito Antônio Porcino um débito da ordem de R$ 1.993.524,45 milhão. O maior escândalo já registrado na história da 'Rainha do Vale'. São quase R$ 2 milhões. Sem falar, que o TCE, mesmo aprovando parcialmente, apontou desvio de finalidade no repasse de R$ 1.057.465,22 milhão somente no ano de 2005. E falta o resultado das contas de 2008, ainda em análisa naquela corte.
Foram mais de R$ 3 milhões repassados as Oscips somente nos anos de 2005/2006 e 2007. De acordo com o relatório do TCU, o município de Itaporanga pagou indevidamente tais Oscips por supostos Programas, como: Ambiental Sustentável, Mobilização e Interação Social, Pró-Saúde, além de um para Ampliação Cultural e da Arte. Mais o que intriga mesmo a população é o fato de que nenhum outro meio de comunicação, ou melhor, setor da imprensa local ter destinado espaço para informar um escândalo como este.

Que comparado ao ocorrido recentemente em Brasília levaria seus protagonistas ao mesmo destino dado ao governador Arruda: a carceragem da Polícia Federal.

Gazeta do Vale - edição do mês de junho de 2006

Fico até observando quanta hipocrisia e cara de pau destes e de um vereador que fingem não vê isso. Inclusive, vereador este que tenta passar uma imagem de fiscalizador, querendo, agora, desempenhar o papel que nunca teve: o de vereador. Ora, durante a gestão passada nunca se viu uma única palavra sua à respeito deste escândalo. Claro que falo (escrevo) de Herculano que, nos dias de hoje se deu conta de que foi eleito para ser vereador. E por que ele se deu conta de que hoje é um edil? Porquê está na oposição, sem as benesses da máquina pública que durante a gestão passada lhe servia como cabide de emprego. E por que nunca denunciou tal fato? Ou melhor, deu uma de surdo-mudo? A resposta é esta. Por enquanto, prefiro ficar por aqui pra não revelar algo mais catastrófico.

Gazeta do Vale - edição de junho/julho de 2006

É interessante vê que o repasse de milhões de reais dos cofres públicos de Itaporanga para tais Oscips não merece atenção de setores da imprensa local. Diga-se de passagem todos ligados politicamente e financeiramente ao ex-prefeito Antônio Porcino. Há, esqueci, este assunto de maneira alguma. Óbvio. Certo. Mas, e a moral para criar factódios e explorá-los contra a gestão atual? Há, isso sim é permitido... Porém, pelo máximo que tentem esconder trata-se de um escândalo sem precedentes na ‘Rainha do Vale’.