Justiça dá prazo à Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes para relotar professoras removidas

A juíza Andréa Almeida Dantas (foto), substituta da Comarca de Santana dos Garrotes, deu prazo de cinco dias para que a Prefeitura Municipal proceda a relotação de dez professoras de rede municipal de ensino, que foram removidas para escolas da zona rural. Elas deverão ser devolvidas às suas instituições de origem. A decisão da Justiça atendeu à ação civil pública ajuizada, no início do mês, pelo Ministério Público. Caso a prefeitura não cumpra a sentença, terá de pagar uma multa diária de R$ 100 por professora.

De acordo com o promotor de Justiça João Benjamim Delgado, a ação foi impetrada contra o prefeito José Alencar Lima (PSDB) e o secretário de educação Luiz Leite de Almeida por prática de improbidade administrativa. “No mês de março, as professoras denunciaram na Promotoria de Justiça do município que tinham sido removidas por perseguição política”, acrescentou o promotor.

Segundo João Benjamim, as apurações comprovaram que, “sem qualquer justificativa plausível, a não ser a intenção deliberada de perseguição e retaliação política, no início da gestão do prefeito, as educadoras foram removidas para escolas, localizadas na zona rural da cidade, sem a realização de concurso de remoção ou mesmo da adoção de qualquer critério objetivo, razoável e proporcional”.

O promotor informou também que no lugar das professoras foram contratados docentes temporários, sem a realização de concurso, o que comprovou ainda mais o desvio de finalidade dos atos administrativos.

Comentários para este Post:

Diego disse...
Gostaria de Parabenizar a Juíza Andreá Almeida Dantas, bem como o Promotor de Justiça, João Benjamim Delgado e todos os representantes do Ministério Público Estadual que estiveram envolvidos nesta Ação. Vejo com muita tristeza, um gestor público utilizando de estratégias conservadoras, e porque não dizer discriminatórias e de censura em pleno Século XXI.

Sempre vi o prefeito de Santana dos Garrotes, José Alencar como exemplo de médico e de gestor público, mas diante de tal posicionamento a imagem de pessoa exemplar foi tomada, por outra, de perseguidor e mais, um administrador, que se envolve com a política apartidária, (não a política feita para o povo), mas sim aquela em que a democracia se resumi ao seu corpo de secretarios, únicos ouvidos em qualquer decisão, o que acaba tornando a política do município, um curral eleitoral, formado por meia dúzia de pessoas que ditam regras e decidem o destino dos eleitores, pessoas simples e trabalhadoras como é o caso da minha Tia Francisca Clementino, popularmente conhecida no município como Chica de Aniola.

Minha tia foi transferida da Creche, onde já trabalhava há alguns anos para um Sitio, onde mais da metade do salário que recebe hoje, acaba sendo destinada ao pagamento de um transporte, quanta injustiça Prefeito José Alencar!!! Política é democrática!!! O senhor deveria saber que o poder emana do Povo, e para o povo!!!.

Fico triste senhor prefeito, mas ainda acredito no bom censo de vocês que estão a frente da Administração da cidade de Santana dos Garrotes, terra que admiro, e que tenho como referência da minha infância, e bem mais que isso foi lá onde tive minha formação pessoal.

Espero que depois disto o senhor reveja tal iniciativa e procure melhorar a situação dos seus funcionários, ou melhor dos funcionários da cidade, porque o cargo de prefeito é passageiro, mas o funcionário público tem estabilidade, e enquanto tiver vida permanecerá oferecendo seus serviços a Prefeitura...

Pensem nisso gestores da minha querida Santana dos Garrotes.

Felicitações

Diego Araújo

Jornalista
17 de Agosto de 2009 08:20