I-Licitação: MPF alerta prefeituras sobre empresas fantasmas; entre as prefeituras 13 estão no Vale

O Ministério Público Federal divulgou nesta sexta-feira (15) lista com doze empresas de fachada, que integram o esquema para fraudar licitações, montado pelo comerciante Marcos Tadeu Silva. A divulgação é um alerta dirigido a 102 municípios paraibanos para que barrem as empresas em seus processos de contratação de obras e serviços. O esquema foi investigado pela Operação I-Licitação, deflagrada pela Polícia Federal e o Ministério Público Federal em agosto de 2008.

"A denúncia contra Marcos Tadeu Silva e mais 13 pessoas envolvidas no esquema foi oferecida pelo MPF em março deste ano, pela prática de crimes como formação de quadrilha, falsidade ideológica, falsificação de documento público e lavagem de dinheiro", diz nota divulgada pelo MPF. "Com a recomendação, assinada pelo procurador da República Sérgio Rodrigo Pimentel de Castro Pinto, os prefeitos ficam cientes de que as empresas referidas são de fachada, e que configurará conduta dolosa admiti-las nas licitações públicas realizadas nos seus respectivos municípios", acrescenta a nota.
Veja as empresas fantasmas: Águia Dourada Engenharia Ltda, Construtora Esplanada Ltda, Construtora Concreto Ltda, Construtora Somar Ltda, Construtora Ipanema Ltda, América Construções e Serviços Ltda, Construtora Mavil Ltda, Construtora Planalto Ltda, Campina Representação e Comércio Ltda, Ultra-max Serviços Ltda e a Campina Material de Construção Ltda.

No Vale do Piancó 13 prefeituras firmaram contratos com estas empresas. São: Curral Velho, Santana dos Garrotes, Olho Dágua, Pedra Branca, Santa Inês, São José de Caiana, Boa Ventura, Conceição, Diamante, Ibiara, Itaporanga, Coremas e Emas. Só em Itaporanga, por exemplo, a Construtora Mavil Ltda firmou convênio na ordem de mais de R$ 800 mil para perfuração de poços artesianos, que inlusive estão sendo contestados tanto pela atual gestão como pelo TCE.