Conquistas nos 100 dias de gestão na Cãmara Municipal do município de Santo André

Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santo André

Em pouco mais de 100 dias de nova gestão na Câmara Municipal de Santo André – PB , é notório o esforço da mesa diretora em oferecer novos recursos aos vereadores deste parlamento. O atual Presidente o Vereador Edgley Fidelis em conjunto com o 1º Secretario o Vereador Samuel Marinho vem tornando real anseios antigos dos parlamentares. Com uma administração competente e voltada para o futuro o Presidente até o presente momento modernizou a Câmara Municipal com ações ais quais destacamos:
- Sessão transmitida ao vivo pela Radio Comunitária do Município- Gravação em áudio de toda a sessão , objetivando assim que cada parlamentar adquira seu cd com a copia na integra de tudo o que se passou na referida sessão.

- Criação de Banco de Dados com a Digitalização de todas as Leis Municipais para uma melhor forma de consulta as referidas matérias já existentes.

- Criação do web site da Câmara Municipal de Santo André – pb ... entre outros

No campo administrativo:

– político a Câmara Municipal aprovou por unanimidade, projeto de resolução proposto pela Mesa Diretora, que constitui a Comissão de Estudos para Revisão da Lei Orgânica do Município (LOM). A Comissão será constituída de três vereadores indicados pelas lideranças de bancadas, que terão prazo de 90 para conclusão dos trabalhos, a partir da publicação de Portaria com a designação de seus membros.

Segundo o Presidente Edgley Fidelis, a premissa da atual Mesa Diretora, ao propor a revisão do texto da LOM é democratizar a elaboração desse trabalho, tanto do ponto de vista da constituição suprapartidária da Comissão de Estudos, quanto do envolvimento da sociedade na formulação das propostas a serem apresentadas. “A participação da comunidade é fundamental para que esta Câmara de fato exerça o papel que compete ao Poder Legislativo de atuar em sintonia com os anseios da população, legitimando-se como espaço e instrumento eficaz para a defesa da cidadania”, afirmou o Vereador Presidente Edgley Fidelis.

De acordo com o 1º Secretario Samuel Marinho, a Lei Orgânica do Município de data de 1990 e desde então não sofreu alterações intensas em seu texto, sendo somente emendada a cada legislatura. “Frente à globalização, ao dinamismo e ao progresso dos últimos anos, a nossa lei Orgânica apresenta uma defasagem e é de fundamental importância promover esta adequação, para que sejam afastados os dispositivos que possam estar emperrando e atrapalhando o progresso de nossa sociedade, sem se tornar um entrave aos interesses da população”.

O vereador Samuel Marinho ainda destacou a importância deste ato que já está sendo conhecido como uma Constituinte Municipal. “Nosso objetivo é adequar a nossa Lei Orgânica e o nosso Regimento Interno, conforme os dispositivos do Senado, da Câmara Federal e da Assembléia Legislativa da Paraíba ,para que não fiquemos atrasados em relação aos outros poderes, a fim de atingirmos uma harmonia e uma sincronia dos poderes e sairmos na vanguarda.

Para o vereador João Batista pertencente também a esta comissão, ele relata que a atual Lei Orgânica “possui várias emendas apresentadas e acaba virando uma colcha de retalhos. É hora de adequar e rever isso. E conclui :. “Faremos um trabalho dignificado e assim poderemos buscar a modernidade, respeitando as peculiaridades da nossa cidade, de forma consolidar a Regimento Interno e implementar uma Lei Orgânica mais completa, além de dar uma contribuição muito grande para Santo André. Tenho a certeza que esse trabalho vai dignificar essa Casa”, revelou o vereador João Batista.

Ascom