Um dia útil antes da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começar a fazer uma inspeção no Tribunal de Justiça da Paraíba, o Poder Judiciário paraibano baixou uma portaria no Diário da Justiça desta sexta-feira (22), que dispõe sobre a devolução de servidores requisitados de outros órgãos e entidades da federação.No texto, o TJ admite que a decisão foi tomada levando em consideração o Tribunal “está sendo objeto de investigação no âmbito do Conselho Nacional de Justiça” e lembrando que “a requisição somente será autorizada nos casos de falta de pessoal e desde que comprovada a extrema necessidade do serviço”.
Quando se enumera a origem dos funcionários cedidos para o TJ é que se tem indício de que havia certo abuso na medida. Entre os órgãos que cederam servidores ao Poder Judiciário, estão Prefeituras Municipais de várias cidades da Paraíba, Governo da Paraíba, Polícia Militar, Assembleia Legislativa, Câmaras Municipais, Fundac, Ipep e até do Governo do Estado do Rio Grande do Norte.
Clique aqui e veja o Diário da Justiça (a portaria está publicada logo na primeira página)
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