TSE absolve, por unanimidade, Cícero Lucena das denúncias da Confraria e de abuso de poder

O TSE julgou, na noite desta terça-feira (26) o Recurso contra Diplomação n° 684 interposto pelo ex-senador Ney Suassuna e pelo PMDB contra o Senador Cícero Lucena (PSDB). Sob a Relatoria do ministro Marcelo Ribeiro, o TSE refutou cada um dos argumentos levantados pelos acusadores e, à unanimidade, reafirmou o mandato de Cícero Lucena. Acompanhando a sessão pela televisão em seu apartamento em Brasília, Cícero Lucena comemorou o fato e reafirmou sua fé em Deus e na Justiça dos homens.

Segundo ele, sua expectativa é de que todos os outros processos movidos contra ele tenham a mesma destinação, porque sua inocência é uma convicção que o faz "diariamente dormir em paz, com a cabeça no travesseiro". Em seu apartamento funcional, o senador paraibano esteve em companhia de um grupo de deputados paraibanos, que participaram, nesta terça-feira, em Brasília, da solenidade de entrega de prêmio pelo Instituto de Estudos Legislativos Brasileiro.

Ney Suassuna pediu a cassação do diploma do senador Cícero Lucena alegando que o mesmo teria praticado abuso de poder por ter produzido e distribuído camisas amarelas, como também por ter sido envolvido na Operação Confraria por fraudes em convênio federal, o que teria resultado, inclusive, na rejeição de contas. Ao longo do julgamento, Marcelo Ribeiro asseverou que além as camisas questionadas não terem sido distribuídas, por terem sido apreendidas pela Polícia Federal, constatou-se que ao analisar as mesmas, após as eleições, que estas tinham timbre dos Correios e decorriam de licitação vencida pela empresa RAICON para a confecção das camisas.

Quanto ao envolvimento do Senador Cícero na Operação Confraria o TSE entendeu que as denúncias não estavam comprovadas tanto que, decorridos mais de 04 anos, não houve qualquer comprovação concreta do fato. Já quanto a rejeição de contas, o Ministro Marcelo Ribeiro, citando parecer do Ministério Público Eleitoral disse que “...Quanto à suposta rejeição das contas do recorrido, mão cuidaram os recorrentes de comprovar tal alegação”.

Após o julgamento, Walter Agra, advogado do Senador Cícero Lucena, afirmou que o TSE desmascarou toda a armação feita e reconheceu a inocência de Cícero Lucena. Por sua vez, o Senador Cícero Lucena reafirmou a sua fé em Deus e na justiça e que mais cedo ou mais tarde todos reconhecerão a sua inocência.

A Corte acompanhou o entendimento do ministro Marcelo Ribeiro após a sustentação oral do advogado Irapuan Sobral e Cícero foi mantido no cargo por 7 votos a zero. Para o senador a decisão de hoje é mais um passo para a comprovação de que nenhuma das acusações contra ele feitas por seus adversários tem procedência. “Mais uma vez, agradeço a Deus e aos advogados Walter Agra e Irapuan Sobral, que cuidaram deste processo com competência e carinho. Diante deste resultado, vejo que é uma questão de tempo para que se prove a minha inocência”, ressaltou Cícero.

Ao final da sessão, o presidente da Corte, ministro Carlos Ayres Brito, ressaltou que o relatório do ministro Marcelo Ribeiro foi preciso e convincente.