
O empréstimo resulta de uma linha de socorro do Governo Federal aos estados em decorrência dos efeitos da crise internacional, que provocou a queda da arrecadação do Governo Federal, e conseqüente diminuição nos repasses do FPE – Fundo de Participação dos Estados. O dinheiro servirá para investimentos já previstos no Plano Plurianual e na lei Orçamentária. Pelo projeto, o empréstimo deverá ser pagão em oito anos.
O deputado Ruy Carneiro (PSDB), disse que a oposição – que detém suposta maioria em plenário – “não vai se insurgir em votar contra a concessão do empréstimo, mas também não vai passar um cheque em branco ao governo Maranhão III”. O pedido de autorização para contrair empréstimo, é a primeira matéria de importância para o atual governo – há pouco mais de cem dias no poder – em tramitação no Legislativo. Também é o primeiro pedido de empréstimo do atual governo.
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