O Vale receberá “extra” de R$ 1,9 mi: Itaporanga e Conceição 168 mil cada, Piancó/Coremas 140 mil cada e o resto 84 mil cada; Lei foi publicada hoje

Está na edição de hoje (15) do Diário Oficial da União a Lei n.º 11.939, que transfere R$ 1 bilhão da União a estados, municípios e ao Distrito Federal. O Conselho Nacional dos Municípios divulgou quanto cada município brasileiro vai receber de reposição do Governo Federal no primeiro quadrimestre de 2009, para compensar a queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios, provocada pela crise econômica mundial que teve repercussões no Brasil. A Famup, contudo, já avisa que o repasse é insuficiente.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou esta lei quinta-feira (14) onde governo garante aos municípios o mesmo repasse do FPM do ano passado – quando as transferências somaram R$ 51,3 bilhões. O Congresso Nacional aprovou o projeto no último dia 7, sem alterações. Lula sancionou também uma medida provisória (MP) que define o sistema de pagamento do auxílio financeiro. A primeira parcela, referente às perdas das prefeituras no primeiro trimestre do ano, será paga até o dia 25 deste mês.

Como o repasse do FPM leva em consideração o número de habitantes de cada município o valor varia nas cidades da Paraíba, mas não poderá ser menor do que o piso estabelecido de R$ 84.190,46. Mas o presidente da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup), Rubens Buba Germano, se adianta e diz que esta complementação, feita pelo Governo Federal via Medida Provisória , não é suficiente para suprir o déficit registrado pelos municípios. “O presidente Lula tenta com a medida vender a imagem de salvador dos municípios, mas na verdade não é isto o que está acontecendo”, criticou.

Segundo Buba, as perdas de repasse do FPM levando em consideração os primeiros quadrimestres de 2008 e de 2009 registra uma queda nacional de R$ 1,5 bilhão, o que significaria dizer que, mesmo com a compensação de R$ 1 bilhão, os municípios brasileiros ainda vão registrar um déficit de R$ 500 milhões. “Isto sem dizer que o Governo Federal só está levando em consideração a queda de receita, sem incluir nesta conta o aumento de despesas que foi registrado. Com, por exemplo, o aumento do salário mínimo e do piso nacional da educação”, revelou. “De um modo em geral, queremos que Lula cumpra com suas obrigações diante dos municípios, algo que ele não vem fazendo”, completou.
Aqui no Vale do Piancó os municípios vão receber um total de R$ 1.964.444,06 milhão, distribuidos da seguinte forma, pelos número de habitante: Itaporanga e Conceição, R$ 168.380,92 mil cada; Coremas e Piancó, R$ 140.317,43 mil cada; e os outros 16 municípios R$ 84.190,46 mil cada, são eles: Aguiar, Boa ventura, Catingueira, Curral Velho, Diamante, Emas, Ibiara, Igaracy, Nova Olinda, Olho d'Água, Pedra Branca, Santa Inês, Santana de Mangueira, Santana dos Garrotes, São José de Caiana e Serra Grande.
Clique aqui e veja quanto cada município paraibano receberá de reposição do FPM

A segunda parcela, referente a abril e maio, sairá até o 15º dia útil de junho. As demais serão pagas até o 15º dia útil de cada mês. A lei e a MP foram publicadas hoje (15) no Diário Oficial da União.

Clique aqui para conferir a íntegra da Lei nº 11.939/2009

Comentários para este Post:

Carolina disse...
Que bom que vai entrar esse dinheiro nas prefeituras do sertão, pois sou de santana de mangueira e a cidade está mais do que necessitada,está passando pelo pior momento de sua histótia, quém sabe com a ajuda do governo esse quadro não se reverte.Prefeita tania, prefeito nerival, prefeito cleidin,prefeito leonel, o povo ta sabendo desse dinheiro,não comam, não paguem contas da campanha, ajude esse povo q confiaram em vcs.Com esse dimhairo,melhorem a educação que está um caus, a saúde que está na UTI e a segurança que está desprovida, ainda essa semana um parente do prefeito nerival descarregou uma arma em uma moça,em plena rua,pelo amor de deus, não destruan a nossa querida santana.
16 de Maio de 2009 07:02

santana disse...
`Carolina esta certa:Com esse aumento do FPM os(as) Prefeitos(a)de Santana de Mangueira, vao embossar mais, é que na verdade Santana ACABOU nao existe Medico, Dentista so de quarta a sexta(manha), Educação:kkkkkkkkkkkkk (voltou tempo Mobral) Segurança (tempo de Lampiao) nao existe policia (terra de Indio) sem falar em varios prestadores de serviços por exemplo que varrem as Ruas para ganhar 200,00 por mes. ACORDA SANTANA
16 de Maio de 2009 18:14

max disse...
senhores prefeitos, com esse dinheiro q santana ñ sabe ainda. ñ vã ousa p paga as dividas de campanha. prucure melhora essa adminstração. pq tamta peseguição aquels q votaram contra. pq escondem prefeitos a folha de ponto dos acs? é. guadada a 7 chaves tem algo errado me... kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
17 de Maio de 2009 08:48
santana disse...
A Educacao de Santana de Mangueira esta tao BOA, que tem alguns Professores da rede Municipal que ganha salario menor que um Salario Minimo, ouseja 442,00 Que VERGONHA Prefeita e é pq a senhora ERA professora
17 de Maio de 2009 11:48
eduardo disse...
é amigos,quem diria né,santana de mangueira que ja foi chamada flor do vale,terra do progresso e hoje é a terra da persseguição e da desigualdade social,não quero aki criticar o pessoal que trabalha com a prefeita ou preito como queiram,mas ela é que a culpada de tudo de ruim que acontece em santana,educação que ja foi a melhor do vale hoje é a pior,falo isso porque sou estudante,segurança ou seja policia santana não tem,a familia que comanda santana agora é que faz e desfaz.vou deichar uma pergunta no ar,alguem pode me responder o que foi feito com 90 mil reais que entrou pra construção do posto do sitio figueira??? sera que a gata e os gatos comeram?kkkkkkkk terra de indio essa foi boa,mas pior que é mesmo.prefeita deiche de colocar culpa no prefeito passado,aja,ele ja era ja passou,ninguem quer saber mais o que ele fez ou deichou de fazer,agora é vc,mostre serviço,mostre a que veio,pagar 150 reais a funcionario,que isso?dividir um salario com dez pessoas não dar,coloque policia na rua pra evitar que pais e mães de familia sejam assacinados ou tentedos por arma de fogo.aja,faça,deiche de falar dos outros minha comadre,sou aluno e exijo enssino de qualidade porque tinhamo antes de vcs acabarem com ele.
17 de Maio de 2009 15:38