Umberto PinheiroEm reunião do colegiado de líderes partidários da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), realizada nesta terça-feira (14), foi confirmado o nome do senador Efraim Morais (DEM) para a relatoria de Infraestrutura do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2010, que inclui hidrovias, portos, aeroportos, ferrovias, rodovias, saneamento e geração de energia elétrica.
A solução dos problemas de infraestrutura é condição necessária para a melhoria do bem estar da população, permitindo que todos tenham acesso a serviços básicos como a eletricidade, comunicações, transportes urbanos e saneamento. Ao mesmo tempo a ampliação da infraestrutura promove a redução de custos, aumento da produtividade, aprimoramento da qualidade dos bens e serviços da estrutura produtiva e consolidação da integração regional.
As indicações seguem a proporcionalidade partidária, sendo indicados seis deputados e quatro senadores para as dez relatorias setoriais, como determina a Resolução nº 1/06. O relatório setorial é o documento em que o relator setorial do projeto de lei orçamentária expressa a sua avaliação sobre a programação de despesa a cargo dos órgãos integrantes da sua área temática, bem como o parecer sobre cada uma das emendas apresentadas. O texto é submetido à votação na CMO e caso aprovado, passa a constituir o parecer setorial.
Além da relatoria, Efraim fará parte do Colegiado de Representantes das Lideranças Partidárias junto à Comissão Mista de Orçamento.
A solução dos problemas de infraestrutura é condição necessária para a melhoria do bem estar da população, permitindo que todos tenham acesso a serviços básicos como a eletricidade, comunicações, transportes urbanos e saneamento. Ao mesmo tempo a ampliação da infraestrutura promove a redução de custos, aumento da produtividade, aprimoramento da qualidade dos bens e serviços da estrutura produtiva e consolidação da integração regional.
As indicações seguem a proporcionalidade partidária, sendo indicados seis deputados e quatro senadores para as dez relatorias setoriais, como determina a Resolução nº 1/06. O relatório setorial é o documento em que o relator setorial do projeto de lei orçamentária expressa a sua avaliação sobre a programação de despesa a cargo dos órgãos integrantes da sua área temática, bem como o parecer sobre cada uma das emendas apresentadas. O texto é submetido à votação na CMO e caso aprovado, passa a constituir o parecer setorial.
Além da relatoria, Efraim fará parte do Colegiado de Representantes das Lideranças Partidárias junto à Comissão Mista de Orçamento.
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