Os municípios da Paraíba deverão receber um aporte extra na ordem de R$ 15 milhões, como repasse do governo federal para compensar as perdas registradas com as sucessicas reduções das cotas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), nos últimos meses. Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) indica que praticamente todas as prefeituras paraibanas serão contempladas no pacote de R$ 658,7 milhões destinado a salvar os cofres das cidades.Aqui no Vale do Piancó os municípios vão receber um total de R$ 1.355.241,30 milhão, distribuidos da seguintes forma: Itaporanga e Conceição, R$ 116.163,54 mil cada; Coremas e Piancó, R$ 96.802,95 mil cada; e os outros 16 municípios R$ 58.081,77 mil cada, são eles: Aguiar, Boa ventura, Catingueira, Curral Velho, Diamante, Emas, Ibiara, Igaracy, Nova Olinda, Olho d'Água, Pedra Branca, Santa Inês, Santana de Mangueira, Santana dos Garrotes, São José de Caiana e Serra Grande.
O pacote de ajuda aos municípios, que foi divulgado pelo governo federal na segunda-feira (13) - deverá realizar o aporte de para compensar as perdas dos municípios brasileiros com relação à transferência dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no 1. trimestre de 2009. Como o pacote prevê o piso com os valores nominais do FPM em 2008 (valores reais, corrigidos pela inflação, não foram considerados), a transferência de R$ 12 bilhões e 460 milhões - mesmo valor depositado do 1º trimestre do ano passado – deverá ser garantida.
Em virtude da queda da arrecadação dos tributos – IPI e IR – que compõem o FPM, municípios receberam a quantia de R$ 11 bilhões e 801 milhões no primeiro trimestre de 2009, queda de 9,5%.
Ascom da CNM
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