Umberto PinheiroO senador Efraim Morais (DEMOCRATAS-PB) foi escolhido pelo seu partido, para relator de Infraestrutura do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2010, que chega ao Congresso em agosto. É a primeira vez, nos dois mandatos do presidente Lula, que a oposição fica com essa relatoria setorial, a mais cobiçada pelos partidos pelo fato de concentrar a maior parte dos investimentos públicos e das obras do Programa de Aceleração do Crescimento.
Das seis propostas orçamentárias já apresentadas pelo Governo Lula, o PMDB ocupou a relatoria de Infraestrutura em cinco ocasiões e o PT em uma. A presença de Efraim Morais deve-se aos critérios previstos na Resolução 1/06, que disciplina os trabalhos da Comissão de Orçamento. A vaga cabia a um senador do bloco oposicionista. O DEM e o PSDB fecharam um acordo e o senador ficou com o lugar.
Efraim Morais disse que a sua indicação não significa um entrave político para o Executivo e para a tramitação da proposta orçamentária. “É claro que é uma novidade, mas pretendo trabalhar em conjunto com o governo e com os demais parlamentares”, disse Efraim. Segundo ele, o mais importante será definir as áreas prioritárias para receber investimentos em 2010, num cenário marcado por recursos minguados - o que naturalmente reforça as disputas políticas.
No ano passado, a área de infraestrutura concentrou 93% dos investimentos das estatais, como Petrobras e Eletrobras, e ficou com 1/4 dos investimentos do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.
Os líderes dos partidos na Comissão de Orçamento fizeram a indicação dos dez relatores setoriais, que auxiliam o relator-geral na elaboração da proposta. Os nomes já definidos são:
Infrainstrutora – Senador Efraim Morais (DEM-PB)
Saúde – Senador João Vicente Claudino (PTB-PI)
Integração Nacional e Meio Ambiente – Dep. Antonio Andrade (PMDB-MG)
Planejamento e Desenvolvimento Urbano – a escolha está entre dois nomes: Deputado Miguel Corrêa (PT-MG) e Dep. Nelson Meurer (PP-PR).
Fazenda, Desenvolvimento e Turismo – indicação do PMDB do Senado
Justiça e Defesa – Dep. Vic Pires Franco (DEM-PA)
Poderes do Estado e Representação – Dep. Márcio França (PSB-SP)
Agricultura e Desenvolvimento Agrário – Dep. Nárcio Rodrigues (PSDB-MG)
Trabalho, Previdência e Assitência Social – a escolha esta entre os deputados Miguel Corrêa (PT-MG) e Nelson Meurer (PP-PR).
O relator-geral será o deputado Geraldo Magela (PT-DF).
Efraim Morais disse que a sua indicação não significa um entrave político para o Executivo e para a tramitação da proposta orçamentária. “É claro que é uma novidade, mas pretendo trabalhar em conjunto com o governo e com os demais parlamentares”, disse Efraim. Segundo ele, o mais importante será definir as áreas prioritárias para receber investimentos em 2010, num cenário marcado por recursos minguados - o que naturalmente reforça as disputas políticas.
No ano passado, a área de infraestrutura concentrou 93% dos investimentos das estatais, como Petrobras e Eletrobras, e ficou com 1/4 dos investimentos do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social.
Os líderes dos partidos na Comissão de Orçamento fizeram a indicação dos dez relatores setoriais, que auxiliam o relator-geral na elaboração da proposta. Os nomes já definidos são:
Infrainstrutora – Senador Efraim Morais (DEM-PB)
Saúde – Senador João Vicente Claudino (PTB-PI)
Integração Nacional e Meio Ambiente – Dep. Antonio Andrade (PMDB-MG)
Planejamento e Desenvolvimento Urbano – a escolha está entre dois nomes: Deputado Miguel Corrêa (PT-MG) e Dep. Nelson Meurer (PP-PR).
Fazenda, Desenvolvimento e Turismo – indicação do PMDB do Senado
Justiça e Defesa – Dep. Vic Pires Franco (DEM-PA)
Poderes do Estado e Representação – Dep. Márcio França (PSB-SP)
Agricultura e Desenvolvimento Agrário – Dep. Nárcio Rodrigues (PSDB-MG)
Trabalho, Previdência e Assitência Social – a escolha esta entre os deputados Miguel Corrêa (PT-MG) e Nelson Meurer (PP-PR).
O relator-geral será o deputado Geraldo Magela (PT-DF).
Nenhum comentário:
Postar um comentário