Neste sábado (31) estreamos, de maneia excepcional, o programa radiofônico oficial da atual administração em Itaporanga. Antes agendado para começar a partir do próximo sábado (07/02) o programa foi antecipado devido ao anúncio de ações importantes para esta semana, como o início das obras da construção da nova adutora. Foi o que motivou o prefeito Djaci Brasileiro (PSDB) a participar deste programa excepcional. Falando aos microfones da rádio Correio do Vale AM, o programa será levado ao ar sempre aos sábados do meio-dia às 14h.Devido estar, ainda, em fase de pré-produção só anunciaremos o título do programa no decorrer desta semana, junto com seus quadros, que será bastante diversificado para levar ao conhecimento da população o que está sendo feito pela atual administração. O programa, produzido pela Gerência Municipal de Comunicação (tendo como âncoras o radialista Savi Filho e este editor) também servirá para que a população, através da participação via telefone ou e-mail, possa dar sugestões, fazer críticas e reclamações, quando necessário, para um bom andamento funcional da gestão.
Pois bem, ontem, o prefeito Djaci Brasileiro (foto) falou de diversos assuntos de interesse dos munícipes que iremos elencar a seguir, na primeira parte da entrevista:
Para começar ele anunciou para esta semana o início das obras de construção da nova adutora de Itaporanga: “Quero dar uma ótima notícia e importante, ao povo de Itaporanga, que é o início das obras para construção da nova adutora de Itaporanga, que começa já segunda-feira (02). Esta semana o Dr. Flanklim (presidente da Cagepa) enviou sua equipe à Itaporanga juntamente com o dono da empresa vencedora da licitação para conhecer a localidade. Este projeto não é rápido vai demorar algum tempo. Serão investidos R$ 3,8 milhões em 23 km de rede de abastecimento, só dentro da área urbana da cidade, e assim solucionar este grande problema de Itaporanga. Alerto à população que haverá alguma dificuldade em algumas ruas por conta do calçamento destas que será modificado, para a implantação da rede, mas peço compreensão porque se trata de uma importante obra para todos."
Sobre as possíveis irregularidades no concurso público promovido pela gestão passada
“[...] Estamos analisando o concurso, a forma como foi feito e a forma como foram aprovados os participantes. É assim que estamos fazendo. Estas pessoas que não receberam seus vencimentos por inteiro não se preocupem porque todo o dinheiro correspondente ao pagamento foi depositado, numa conta à parte para que após terem seus direitos reconhecidos possam receber o retroativo. A justiça, na comarca local, já nos determinou reintegrar algumas pessoas e já fizemos isso. No entanto, vamos esperar a decisão superior do Tribunal de Justiça da Paraíba, ao qual recorremos, sobre o assunto”
Sobre o limite ultrapassado, pela gestão anterior, com Folha de Pagamento e a retirada de algumas gratificações
“[...] A folha de pagamento está acima do que é permitido pela LFR (Lei de Responsabilidade Fiscal), mas estamos fazendo o possível para o enquadramento nas normas. Agradeço, de antemão, aos secretários pela economia que já fizeram o que nos ajuda neste início de gestão. Já pagamos toda a folha, ontem (sexta-feira, 30) e nossa intenção é fazer assim todos os meses: pagar exatamente nesta data (29 ou 30 de cada mês). E três dias depois fazermos o pagamento aos fornecedores, prestadores e terceirizados. Fazendo assim a nossa obrigação... Salário de funcionalismo é sagrado. Não é nenhum mérito meu pagar em dia. É uma obrigação. E eu vou fazer isto!. Quanto às gratificações, foram retiradas de alguns funcionários porque estavam ilegais e fora do que rege a Lei. Era não mais do que benesses que o Governo passado gastava com alguns. Vamos mandar para a Câmara uma nova reestruturação de gratificações que estejam de acordo com a realidade do município. Para assim não termos problema com o Tribunal de Contas”
Sobre o que tem sido feito e o que estar em planejamento na área da educação
“[...] Tivemos a sorte de conseguir junto ao MEC uma Escola Residencial Rural, composta de dez salas de aulas, num investimento de R$ 2,2 milhões. Já enviamos a topografia para o Ministério da Educação e estamos, apenas, esperando o início da construção desta importante obra. Que já foi feito, durante esta semana, o processo preparativo para os futuros professores, através de um curso promovido pela Prefeitura. Possivelmente, ainda, este mês (fevereiro) estaremos recebendo mais seis cursos do Plantec, que deixei agendado na Secretaria Estadual de Desenvolvimento Humano antes de vir ser candidato em Itaporanga. Outra escola, a Fundamental Rural, com recursos em torno de R$ 1,8 milhão, será construída na margem da rodovia que liga Itaporanga à Conceição. E, ainda, iremos concluir a Escola Modelo, que é o sonho de Itaporanga, construída por Kátia há dez anos quando a deixou em ponto de laje faltando apenas a conclusão do pátio. Esta escola terá um auditório para 200 lugares sentados, digno de Itaporanga, e salas climatizadas, sendo uma de informática. Para concluí-la já conveniamos o projeto junto ao Governo do Estado para a execução da obra orçada em R$ 400 mil, sendo R$ 346 mil de recursos do estado e o restante contrapartida da Prefeitura. Já vamos fazer, na próxima semana, uma Tomada de Preço para começarmos a obra. E vou me sentir realizado quando concluir esta obra”
Com relação à Infra-Estrutura da cidade
“[...] Agradeço a equipe da Secretaria de Infra-Estrutura pelo trabalho que vem desempenhando como a limpeza da cidade, que já está tendo um novo visual e elogiado por todos. Iremos continuar este trabalho intensivamente para garantir ruas limpas. Vamos mudar a cara das praças, que estão destroçadas, com a execução de um grande projeto paisagístico que irá deixá-las mais lindas e modernas, contando também com projeto arquitetônico. Esse projeto irá começar já agora em fevereiro com a plantação de novas árvores e a retirada de antigas, que estão em estado precário”
“[...] Conseguimos junto a CEF uma verba para a pavimentação em asfalto das principais avenidas e vamos fazer o mesmo em outras ruas da cidade, com recursos próprios. Quanto ao calçamento de ruas o senador Cícero Lucena, por exemplo, alocou recursos no OGU para a pavimentação de quatro ruas, no Bairro Chagas Soares; O Governo do Estado já deixou empenhado e licitado pavimentação para outras quatro ruas, lá no Bairro Bela Vista; E a Caixa Econômica Federal tem um projeto solicitado há muito tempo para pavimentação de outras quatros ruas, além de esgotamento sanitário, também no Bairro Bela Vista. São projetos que já estão encaminhados, pelo Governo do Estado, mas que pelo grande número de irregularidades encontradas teremos que providenciar outros”
“[...] Estamos tendo um grande problema é com o lixão. Para se ter uma idéia o município paga R$ 3,5 mil por mês de multa pela localização do lixão. Àquele lugar é inadequado para as normas da Sudema e Ibama. Estamos providenciando recursos para construção de uma Usina de Reciclagem de Lixo, que implantaremos num terreno localizado no sítio Pau-Brasil. Esta Usina terá um investimento de R$ 200 mil, o que é insuficiente para a solução do problema, mas que deveremos conseguir mais verbas através do deputado Wellington Roberto (PR) que já se comprometeu em conseguir o restante”
Com relação aos projetos de abastecimento de água
“[...] Eu levei pra João Pessoa, já este ano, quatro grandes projetos de Abastecimento de Água para várias comunidades rurais. Fui ao Projeto Cooperar e selecionei mais três projetos. Então teremos sete grandes projetos de abastecimento de água para a zona rural de Itaporanga, que, diga-se de passagem, só foi lembrada neste seguimento durante as gestões de José Silvino (1992-1998) e Kátia (1996-2000). Agora o Governo Cássio colocou água nas torneiras em 29 comunidades e é nossa intenção colocar em todas as comunidades rurais da cidade”
“[...] Estamos analisando o concurso, a forma como foi feito e a forma como foram aprovados os participantes. É assim que estamos fazendo. Estas pessoas que não receberam seus vencimentos por inteiro não se preocupem porque todo o dinheiro correspondente ao pagamento foi depositado, numa conta à parte para que após terem seus direitos reconhecidos possam receber o retroativo. A justiça, na comarca local, já nos determinou reintegrar algumas pessoas e já fizemos isso. No entanto, vamos esperar a decisão superior do Tribunal de Justiça da Paraíba, ao qual recorremos, sobre o assunto”
Sobre o limite ultrapassado, pela gestão anterior, com Folha de Pagamento e a retirada de algumas gratificações
“[...] A folha de pagamento está acima do que é permitido pela LFR (Lei de Responsabilidade Fiscal), mas estamos fazendo o possível para o enquadramento nas normas. Agradeço, de antemão, aos secretários pela economia que já fizeram o que nos ajuda neste início de gestão. Já pagamos toda a folha, ontem (sexta-feira, 30) e nossa intenção é fazer assim todos os meses: pagar exatamente nesta data (29 ou 30 de cada mês). E três dias depois fazermos o pagamento aos fornecedores, prestadores e terceirizados. Fazendo assim a nossa obrigação... Salário de funcionalismo é sagrado. Não é nenhum mérito meu pagar em dia. É uma obrigação. E eu vou fazer isto!. Quanto às gratificações, foram retiradas de alguns funcionários porque estavam ilegais e fora do que rege a Lei. Era não mais do que benesses que o Governo passado gastava com alguns. Vamos mandar para a Câmara uma nova reestruturação de gratificações que estejam de acordo com a realidade do município. Para assim não termos problema com o Tribunal de Contas”
Sobre o que tem sido feito e o que estar em planejamento na área da educação
“[...] Tivemos a sorte de conseguir junto ao MEC uma Escola Residencial Rural, composta de dez salas de aulas, num investimento de R$ 2,2 milhões. Já enviamos a topografia para o Ministério da Educação e estamos, apenas, esperando o início da construção desta importante obra. Que já foi feito, durante esta semana, o processo preparativo para os futuros professores, através de um curso promovido pela Prefeitura. Possivelmente, ainda, este mês (fevereiro) estaremos recebendo mais seis cursos do Plantec, que deixei agendado na Secretaria Estadual de Desenvolvimento Humano antes de vir ser candidato em Itaporanga. Outra escola, a Fundamental Rural, com recursos em torno de R$ 1,8 milhão, será construída na margem da rodovia que liga Itaporanga à Conceição. E, ainda, iremos concluir a Escola Modelo, que é o sonho de Itaporanga, construída por Kátia há dez anos quando a deixou em ponto de laje faltando apenas a conclusão do pátio. Esta escola terá um auditório para 200 lugares sentados, digno de Itaporanga, e salas climatizadas, sendo uma de informática. Para concluí-la já conveniamos o projeto junto ao Governo do Estado para a execução da obra orçada em R$ 400 mil, sendo R$ 346 mil de recursos do estado e o restante contrapartida da Prefeitura. Já vamos fazer, na próxima semana, uma Tomada de Preço para começarmos a obra. E vou me sentir realizado quando concluir esta obra”
Com relação à Infra-Estrutura da cidade
“[...] Agradeço a equipe da Secretaria de Infra-Estrutura pelo trabalho que vem desempenhando como a limpeza da cidade, que já está tendo um novo visual e elogiado por todos. Iremos continuar este trabalho intensivamente para garantir ruas limpas. Vamos mudar a cara das praças, que estão destroçadas, com a execução de um grande projeto paisagístico que irá deixá-las mais lindas e modernas, contando também com projeto arquitetônico. Esse projeto irá começar já agora em fevereiro com a plantação de novas árvores e a retirada de antigas, que estão em estado precário”
“[...] Conseguimos junto a CEF uma verba para a pavimentação em asfalto das principais avenidas e vamos fazer o mesmo em outras ruas da cidade, com recursos próprios. Quanto ao calçamento de ruas o senador Cícero Lucena, por exemplo, alocou recursos no OGU para a pavimentação de quatro ruas, no Bairro Chagas Soares; O Governo do Estado já deixou empenhado e licitado pavimentação para outras quatro ruas, lá no Bairro Bela Vista; E a Caixa Econômica Federal tem um projeto solicitado há muito tempo para pavimentação de outras quatros ruas, além de esgotamento sanitário, também no Bairro Bela Vista. São projetos que já estão encaminhados, pelo Governo do Estado, mas que pelo grande número de irregularidades encontradas teremos que providenciar outros”
“[...] Estamos tendo um grande problema é com o lixão. Para se ter uma idéia o município paga R$ 3,5 mil por mês de multa pela localização do lixão. Àquele lugar é inadequado para as normas da Sudema e Ibama. Estamos providenciando recursos para construção de uma Usina de Reciclagem de Lixo, que implantaremos num terreno localizado no sítio Pau-Brasil. Esta Usina terá um investimento de R$ 200 mil, o que é insuficiente para a solução do problema, mas que deveremos conseguir mais verbas através do deputado Wellington Roberto (PR) que já se comprometeu em conseguir o restante”
Com relação aos projetos de abastecimento de água
“[...] Eu levei pra João Pessoa, já este ano, quatro grandes projetos de Abastecimento de Água para várias comunidades rurais. Fui ao Projeto Cooperar e selecionei mais três projetos. Então teremos sete grandes projetos de abastecimento de água para a zona rural de Itaporanga, que, diga-se de passagem, só foi lembrada neste seguimento durante as gestões de José Silvino (1992-1998) e Kátia (1996-2000). Agora o Governo Cássio colocou água nas torneiras em 29 comunidades e é nossa intenção colocar em todas as comunidades rurais da cidade”
“[...] É bom ressaltarmos que os recursos do município não dão para fazer tudo, mas contamos com grande apoio dos senadores Cícero Lucena (PSDB) e Efraim Morais, além dos deputados Wellington Roberto (federal) e Lindolfo Pires (estadual), e, principalmente, do governador Cássio Cunha Lima (PSDB) para conseguirmos fazer um grande Governo em Itaporanga”
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