Muitos prefeitos paraibanos ao assumir o mandato no início deste ano encontraram as Prefeituras em situação difícil, com várias dívidas, sem dinheiro em caixa, com estruturas sucateadas, problemas em licitação, sem nenhum tipo de documentação e ainda com a “máquina inchada” por supostas contratações irregulares. (Como é o caso da cidade de Itaporanga)Ao todo, 28 prefeituras solicitaram ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) auditoria especial devido aos problemas herdados. O juiz Aluízio Bezerra orienta os municípios a entrarem com ações contra atos praticados por ex-gestores, que caso sejam condenados podem ser punidos com penas que chegam a cinco anos de detenção, perda dos direitos políticos por até dez anos, multas e ainda devolução integral do valor desviado. De acordo com ele, para cada ato irregular deve-se entrar com uma ação específica. “Os novos prefeitos que herdaram dívidas têm a obrigação de levantar os débitos encontrados, produzir cópias e apresentar representações criminais ao Ministério Público da comarca ou com notícia crime perante o juiz da Comarca. Caberá ao promotor de Justiça ingressar com ação penal”, disse o magistrado.
O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) vai priorizar a auditoria em 28 localidades paraibanas que tiveram problemas com a transição de governo e que os novos gestores estão em “situação difícil”. Esses municípios terão analisadas duas prestações de contas (2007 e 2008) de uma só vez. “Também terão prioridade os municípios cujos prefeitos deixaram de apresentar os balancetes e aqueles que foram alvos de denúncias ao TCE”, destacou o presidente do órgão, conselheiro Nominando Diniz.
O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) vai priorizar a auditoria em 28 localidades paraibanas que tiveram problemas com a transição de governo e que os novos gestores estão em “situação difícil”. Esses municípios terão analisadas duas prestações de contas (2007 e 2008) de uma só vez. “Também terão prioridade os municípios cujos prefeitos deixaram de apresentar os balancetes e aqueles que foram alvos de denúncias ao TCE”, destacou o presidente do órgão, conselheiro Nominando Diniz.
As localidades que serão priorizados pelo TCE nas auditorias são as seguintes: Alagoa Grande, Alagoinha, Araçagi, Aroeiras, Baraúna, Barra de São Miguel, Bonito de Santa Fé, Caaporã, Cajazeiras, Condado, Congo, Emas, Itaporanga, Itapororoca, Juazeirinho, Lagoa de Dentro, Massaranduba, Natuba, Pilões, Pilar, Pirpirituba, Pombal, Queimadas, Salgado de São Félix, Sapé, São José dos Ramos, Serra da Raiz, Soledade e Sousa. O trabalho de inspeção envolverá 38 auditores.
JP
Nenhum comentário:
Postar um comentário