Começou uma nova guerra. Agora pra valer mesmo! A Assembléia Legislativa vai virar, a parti de agora, ringue de 'luta livre', sem dúvidas, entre oposição e situação. Se os deputados da oposição, até ontem, chamava pra briga os da situação, imaginem agora o que não vai acontecer com um 'levante' da oposição de agora, que até ontem era situação. Pois bem, o presidente da Assembléia Legislativa da Paraíba, Arthur Cunha Lima (PSDB), declarou ao Portal PBAgora na noite desta terça-feira (17) que vai entrar com recurso extraordinário pedindo o direito de realizar eleições indiretas, com base no artigo 81 da Constituição Federal que determina eleições indiretas em caso de vacância do cardo no segundo biênio do mandato.
"Ninguém vai me tirar esse direito constitucional de realizar eleições indiretas. Uma norma infra-constitucional ou uma interpretação não podem ser maiores do que a Constituição Federal", disparou Arthur. Ele disse que não dará posse ao senador José Maranhão (PMDB), conforme decisão do TSE, enquanto o STF não se pronunciar sobre seu recurso.
A tese foi levantada pelo ministro Arnaldo Versiani ao apresentar seu voto-vista na sessão desta terça pelo Tribunal Superior Eleitoral. Por cinco votos a dois, no entanto, ela foi derrubada pelo TSE, que determinou posse imediata de Maranhão.
"Já estou com o recurso pronto e com advogados lá no STF para dar entrada no recurso", disparou Arhtur. O senador José Maranhão afirmou que vai renunciar o cargo de senador nesta quarta-feira (18) para requerer diploma junto ao TRE. À tarde, ele pretende tomar posse.
"Ninguém vai me tirar esse direito constitucional de realizar eleições indiretas. Uma norma infra-constitucional ou uma interpretação não podem ser maiores do que a Constituição Federal", disparou Arthur. Ele disse que não dará posse ao senador José Maranhão (PMDB), conforme decisão do TSE, enquanto o STF não se pronunciar sobre seu recurso.
A tese foi levantada pelo ministro Arnaldo Versiani ao apresentar seu voto-vista na sessão desta terça pelo Tribunal Superior Eleitoral. Por cinco votos a dois, no entanto, ela foi derrubada pelo TSE, que determinou posse imediata de Maranhão.
"Já estou com o recurso pronto e com advogados lá no STF para dar entrada no recurso", disparou Arhtur. O senador José Maranhão afirmou que vai renunciar o cargo de senador nesta quarta-feira (18) para requerer diploma junto ao TRE. À tarde, ele pretende tomar posse.
De um jeito ou de outro o que se tem certeza é que a Assembléia Legislativa se transformou num campo de guerra. E este cenário vai perdurar até dezembro de 2010, quando o novo governador que foi eleito meses antes naquele ano vestir o paletó para tomar posse em 1º de janeiro de 2011.
Comentários para este Post:
Duplipensar disse...
Qualquer deputado pode dar posse a Maranhão, portanto, Arthur pode fazer birra, que não vai adiantar nada.
Qualquer deputado pode dar posse a Maranhão, portanto, Arthur pode fazer birra, que não vai adiantar nada.
Um comentário:
Qualquer deputado pode dar posse a Maranhão, portanto, Arthur pode fazer birra, que não vai adiantar nada.
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