Frase

"A inveja consome o invejoso como a ferrugem o ferro." (Antistenes)

terça-feira, 17 de fevereiro de 2009

TSE confirma cassação de Cássio e manda dá posse a José Maranhão como novo governador da PB

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu indagorinha confirmar a cassação do governador Cássio Cunha Lima (PSDB) e do vice-governador José Lacerda Neto (DEM) e, por 5 votos a 2, determinar a posse imediata do senador José Maranhão (PMDB) e do vereador Luciano Cartaxo (PT) nos respectivos cargos.
Apesar da rejeição unânime dos embargos apresentados por Cássio e José Lacerda, o voto-vista do ministro Arnaldo Versiani levou o Pleno a discutir e a decidir se deveria haver ou não nova eleição para escolha dos novos governador e vice. Versiani havia proposto a realização de eleição indireta pela Assembléia Legislativa.
A proposta de Versiani recebeu o apoio e voto apenas do ministro Félix Fisher. Os demais - Joaquim Barbosa, Marcelo Ribeiro, Fernando Gonçalves e o presidente Carlos Ayres Britto, além do relator Eros Grau - não embarcaram na tese do autor do pedido de vista, que defendia, inclusive, que de ofício o TSE viabilizasse uma eleição indireta.
Ou seja, o TSE decidiu que o cumprimento da decisão é imediato, neste caso ainda nesta quarta-feira (18) o TRE e a Assembléia Legislativa da Paraíba serão cientificados da cassação e determinados a dar posse ao senador Zé Maranhão como governador e ao vereador Luciano Cartaxo como vice.
Assim sendo, o senador José Maranhão (PMDB) chega nesta quarta-feira (18) na Paraíba para tomar posse no governo do Estado. De acordo com o advogado Roosevelt Vita, que atuou em favor da cassação, ao chegar na Paraíba, Maranhão irá direto ao TRE pegar o diploma de governador e em seguida irá para Assembléia Legislativa fazer o juramento e tomar posse. Segundo os advogados, qualquer deputado pode dar posse a Maranhão.

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