Frase

"A inveja consome o invejoso como a ferrugem o ferro." (Antistenes)

sexta-feira, 14 de maio de 2010

Pela primeira vez o Supremo condena um político

O plenário do STF produziu, na tarde desta quinta (13), algo nunca antes visto na história do país. Por maioria de votos, os ministros do Supremo condenaram um político, o deputado federal Zé Geraldo (PMDB-CE).
A pena seria de dois anos de cana. Mas o STF converteu-a em multa (50 salários mínimos) e prestação de serviços comunitários. Zé Geraldo foi condenado por crime de responsabilidade. Cometeu-o em 1997, quando era prefeito da cidade cearense de Caucaia.
Recebera do Ministério do Meio Ambiente R$ 500 mil, em valores da época. Deveria usar a verba na construção de um açude. Porém... Porém, empregou o dinheiro em 16 “passagens molhadas”. São espécies de pontes. Quando o rio enche, ficam submersas.
Relator do processo, o ministro Carlos Ayres Britto disse: "O convênio foi assinado em 1997 e teve sete prorrogações assinadas pelo ora acusado...”. “...Por isso, não há dúvidas do dolo no emprego de recursos em desacordo com a finalidade".
Votaram com Britto os ministros Joaquim Barbosa, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Eros Grau, Marco Aurélio Mello e Cezar Peluso. José Antonio Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Celso de Mello votaram pela absolvição. Foram vencidos.
Condenação de político no STF é coisa que não se via pelo menos desde 1988, ano em que foi promulgada a nova Constituição. Quem puxa pela memória, não encontra condenações também antes de 1988. Assim, a despeito da pena mixuruca, resta dizer: Alvíssaras! (JosiasdeSouza)

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