* População estará de olho no voto de cada vereador;
* Contas de 2006 reprovadas com débito de R$ 496 mil à Porcino;
* A Câmara vai instalar um telão para o público do lado de fora do prédio sede acompanhar a sessão de amanhã;
* Dinheiro da Prefeitura de Itaporanga foi parar em cidades do PE;
* Gestão pagou pela apresentação de Bandas em Lagoa Seca-PB;
* Gestão Porcino (2005-2008) entre as mais corruptas da Paraíba;
Por causa dos disseminados esquemas de desvios de recursos públicos, a população mais pobre é quem sofre as conseqüências de ficarem à margem das ações governamentais. Muitas crianças que poderiam quebrar o ciclo de ignorância, pobreza, analfabetismo, passado de geração a geração, com um estudo de qualidade, acabam ficando sem merenda escolar, sem material didático, sem fardamento escolar, sem professores bem pagos e estimulados, num processo, por assim, dizer, de completa negação da cidadania.Foi isso o que ocorreu na cidade de Itaporanga durante a gestão do ex-prefeito Antônio Porcino (PMDB), entre 2005-2008, considerada uma das mais corruptas de todo o estado da Paraíba. A concentração dos desvios de recursos em áreas essenciais (saúde e educação), desmascara o argumento de que não existiram recursos suficientes para melhorar a qualidade dos serviços prestados à população. Não há dúvida em se caracterizar a corrupção como endêmica/sistêmica. Itaporanga sentiu na pele esta praga!
Licitações manipuladas, superfaturamento de preços, pagamentos por serviços não executados, evidenciam que a corrupção estava enraizada nas estruturas do poder local, durante a gestão Porcino (foto), transformando-se num verdadeiro assalto aos cofres públicos. Conscientizar a sociedade sobre a gravidade dessas práticas e os malefícios que os desvios de recursos causaram (deficiência nos serviços essenciais como saúde, educação, assistência social etc.), deva ser uma obrigação dos homens de bem de Itaporanga. 
Só para se ter uma idéia da catástrofe que foi a gestão Porcino em Itaporanga, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) detectou que o ex-prefeito repassou mais de R$ 5 milhões para Oscips. Antônio Porcino foi condenado pelo TCE a devolver quase R$ 4 milhões aos cofres públicos. O TCE atestou que sua gestão foi maléfica, corrupta e um engodo. Assim o TCE fez sua parte como órgão comprometido com a moralidade no cuidado com a coisa pública. Agora, é chegada a hora da "Onça Beber Água". Nesta quarta-feira (19) os vereadores tem a incumbência de manter ou desqualificar os pareceres, contrários à aprovação das ontas de Porcino, dados pelo TCE.
Às 20h desta quarta-feira a Câmara Municipal se reúne para julgar a primeira dessas contas, de 2006, rejeitadas pelo TCE. Considerando o relatório da Auditoria, o parecer do representante do Ministério Público, o voto do Relator ..., foi deliberado por unanimidade de seus membros, com declaração de impedimento do Cons. José Marques Mariz, PARECER CONTRÁRIO à aprovação das referidas contas.
De acordo com o PARECER/TCE, foram apontados pelos auditores, referente as contas de 2006 de Porcino, os seguintes valores sem devida comprovação:
A defesa do ex-prefeito Antônio Porcino, alega que o TCE entendeu regular o termo de parceria firmado entre o Município de Santa Luzia e a OSCIP – CADS, com taxa de administração fixada em 2% (dois por cento), alegando a defesa, que a taxa de administração fixada com o município de Itaporanga, era menor que 2%. Porém, as provas documentais (imagens acima) mostram que a taxa de administração aplicada pela OSCIP – CENEAGE, para administrar as folhas de pagamentos do Município de Itaporanga ultrapassava os 15% (quinze por cento), chegando até aos 16%. Diferenciando, em muito, da aplicada no Município de Santa Luzia.
Só para se ter uma idéia da catástrofe que foi a gestão Porcino em Itaporanga, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) detectou que o ex-prefeito repassou mais de R$ 5 milhões para Oscips. Antônio Porcino foi condenado pelo TCE a devolver quase R$ 4 milhões aos cofres públicos. O TCE atestou que sua gestão foi maléfica, corrupta e um engodo. Assim o TCE fez sua parte como órgão comprometido com a moralidade no cuidado com a coisa pública. Agora, é chegada a hora da "Onça Beber Água". Nesta quarta-feira (19) os vereadores tem a incumbência de manter ou desqualificar os pareceres, contrários à aprovação das ontas de Porcino, dados pelo TCE.Às 20h desta quarta-feira a Câmara Municipal se reúne para julgar a primeira dessas contas, de 2006, rejeitadas pelo TCE. Considerando o relatório da Auditoria, o parecer do representante do Ministério Público, o voto do Relator ..., foi deliberado por unanimidade de seus membros, com declaração de impedimento do Cons. José Marques Mariz, PARECER CONTRÁRIO à aprovação das referidas contas.
Ao ex-prefeito Antônio Porcino foi imputado um débito no valor total de R$ 496.563,07 mil, sendo R$ 491.725,04 mil, referente às despesas não comprovadas realizadas com as OSCIPs: CADS (R$ 125.779,37 mil), CENEAGE (R$ 219.430,71 mil) e Instituto Recicla Brasil (R$ 146.514,96 mil) e R$ 4.838,03 mil relativo às despesas não comprovadas com recursos do FUNDEF; e multa pessoal no valor de R$ 2.805,10 mil, pelas irregularidades remanescentes.
Diante deste descalabro a população sairá às ruas amanhã para cobrar dos vereadores atitudes firme, com a manutenção da reprovação das contas do ex-gestor. E à noite, para acompanhar a sessão, além dos que estiverem no plenário, a Câmara vai instalar um telão para que o público do lado de fora do prédio sede do legislativo-mirim possa conferir como cada vereador vai se posicionar. Ou seja, é a hora de ver se os vereadores vão julgar as contas de acordo com o clamor da população (pela rejeição) ou com os intere$$e$ pessoais de cada um.
De acordo com o PARECER/TCE, foram apontados pelos auditores, referente as contas de 2006 de Porcino, os seguintes valores sem devida comprovação:* R$ 79.779,37 mil pelo CADS e R$ 219.430,71 mil pela CENEAGE, com aluguéis de imóveis em Remígio, Mataraca, Puxinanã, Lagoa Seca, Alagoinha, Esperança (na PB), Salgueiro-PE, etc;
* Contas telefônicas no município de Salgueiro-PE;
* Mensalidade para a Sociedade Educacional Cultural e Esportiva de Salgueiro-PE;
* Apresentação de Bandas no São Pedro de Lagoa Seca-PB;
* Locação de veículos em Salgueiro-PE, Paulista-PE, Paulista-PE e Moreno-PE, no valor total de R$ 51.963,00 mil;
* Aquisição de gêneros alimentícios e material de limpeza nas cidades de Recife-PE, Salgueiro-PE e Pesqueira-PE, no valor total de R$ 229.103,80 mil;
* E aquisição de combustível na cidade do Recife-PE, no valor de R$ 40.000,00 mil; entre outras despesas não comprovadas.
O relatório mostra, entre as irregularidades cometidas, abertura de créditos suplementares sem autorização no valor de R$ 1.080.012,76 milhão; déficit no valor de R$ 1.038.987,37 milhão, demonstrando desequilíbrio nas contas apresentadas; dívida municipal no valor de R$ 8.126.152,49 milhões, correspondente à 78,78% da receita orçamentária total arrecadada; despesas realizadas sem licitação no valor de R$ 151.732,70 mil.
No época da votação no TCE, o conselheiro Flávio Sátiro justificou seu voto pela desaprovação das contas de Porcino dizendo que é “de se espantar esses gastos que fazem com essas Oscips, inteiramente desprovidas de fundamentação e sem nenhum benefício para o município”.
O relatório mostra, entre as irregularidades cometidas, abertura de créditos suplementares sem autorização no valor de R$ 1.080.012,76 milhão; déficit no valor de R$ 1.038.987,37 milhão, demonstrando desequilíbrio nas contas apresentadas; dívida municipal no valor de R$ 8.126.152,49 milhões, correspondente à 78,78% da receita orçamentária total arrecadada; despesas realizadas sem licitação no valor de R$ 151.732,70 mil.
No época da votação no TCE, o conselheiro Flávio Sátiro justificou seu voto pela desaprovação das contas de Porcino dizendo que é “de se espantar esses gastos que fazem com essas Oscips, inteiramente desprovidas de fundamentação e sem nenhum benefício para o município”.
Ou seja, um absurdo o que fizeram com o dinheiro público de Itaporanga, surrupiado da maneira mais vergonhosa possível. Pois, a Auditoria do TCE comprovou que tais despesas estão sem comprovação e que muitas delas, não têm se quer vínculo com o município de Itaporanga.
A defesa do ex-prefeito Antônio Porcino, alega que o TCE entendeu regular o termo de parceria firmado entre o Município de Santa Luzia e a OSCIP – CADS, com taxa de administração fixada em 2% (dois por cento), alegando a defesa, que a taxa de administração fixada com o município de Itaporanga, era menor que 2%. Porém, as provas documentais (imagens acima) mostram que a taxa de administração aplicada pela OSCIP – CENEAGE, para administrar as folhas de pagamentos do Município de Itaporanga ultrapassava os 15% (quinze por cento), chegando até aos 16%. Diferenciando, em muito, da aplicada no Município de Santa Luzia.Um exemplo desse absurdo é o resumo da folha de pagamento do PSF, que na época da gestão Porcino pagava-se o total bruto de R$ 64.495 mil, e pagava a OSCIP – CENEAGE, taxa administrativa no valor de R$ 10.319,20 mil, chegando a 16% do valor da folha do PSF. É por essas e outras que o relator Oscar Mamede votou pelo PARECER CONTRÁRIO à aprovação das contas de Porcino, inclusive, imputando-lhe débito no valor total de R$ 496.563,07 mil, e, ainda, aplicando-lhe multa pessoal no valor de R$ 2.805,10 mil; e para completar, dando-lhe um prazo de 60 dias para recolhimento do debito aos cofres do Município e da multa aos cofres do Estado, sob pena de cobrança executiva ao cargo do Ministério Público comum.
Portanto, a população de Itaporanga e a opinião pública da Paraíba ficará atenta para saber como irão votar, na sessão de amanhã, os vereadores: Lula da Farmácia, Duvan Pereira, Zeca da Encarnação, Zé Porcino (irmão do ex-prefeito Prefeito), Zé Valeriano, Francisco Saulo, Herculano, Erivaldo Rufino e Zé Queiroz. Publicaremos os nomes daqueles que votarem em favor do ressarcimento do dinheiro desviado aos cofres do município, demonstrando compromisso com o povo, e daqueles que votarem de acordo com seus intere$$e$ pessoais.
Isso porque um dos direitos mais importantes do cidadão é o de não ser vítima da corrupção. De qualquer modo que se apresente, a corrupção é um dos grandes males que afetam o poder público, principalmente o municipal. A corrupção corrói a dignidade do cidadão, contamina os indivíduos, deteriora o convívio social, arruína os serviços públicos e compromete a vida das gerações atuais e futuras.
No movimento “Contra a Impunidade dos Ex-Prefeitos Corruptos” estudiosos têm defendido a opinião de que a impunidade, com centenas de gestores públicos em processos judiciais, sem que no entanto tenha recebido qualquer punição, seja o principal motivo para que as práticas administrativas desonestas se perpetuem. A opinião pública tem apontado que prefeitos e ocupantes de cargos públicos, que são corruptos, devem ter punição exemplar. Contra o que chamam de pura desfaçatez, pura sacanagem, puro embuste, o mais perfeito escárnio aos cidadãos de bem deste país...
Então, com a palavra os senhores vereadores de Itaporanga!
Portanto, a população de Itaporanga e a opinião pública da Paraíba ficará atenta para saber como irão votar, na sessão de amanhã, os vereadores: Lula da Farmácia, Duvan Pereira, Zeca da Encarnação, Zé Porcino (irmão do ex-prefeito Prefeito), Zé Valeriano, Francisco Saulo, Herculano, Erivaldo Rufino e Zé Queiroz. Publicaremos os nomes daqueles que votarem em favor do ressarcimento do dinheiro desviado aos cofres do município, demonstrando compromisso com o povo, e daqueles que votarem de acordo com seus intere$$e$ pessoais.Isso porque um dos direitos mais importantes do cidadão é o de não ser vítima da corrupção. De qualquer modo que se apresente, a corrupção é um dos grandes males que afetam o poder público, principalmente o municipal. A corrupção corrói a dignidade do cidadão, contamina os indivíduos, deteriora o convívio social, arruína os serviços públicos e compromete a vida das gerações atuais e futuras.
No movimento “Contra a Impunidade dos Ex-Prefeitos Corruptos” estudiosos têm defendido a opinião de que a impunidade, com centenas de gestores públicos em processos judiciais, sem que no entanto tenha recebido qualquer punição, seja o principal motivo para que as práticas administrativas desonestas se perpetuem. A opinião pública tem apontado que prefeitos e ocupantes de cargos públicos, que são corruptos, devem ter punição exemplar. Contra o que chamam de pura desfaçatez, pura sacanagem, puro embuste, o mais perfeito escárnio aos cidadãos de bem deste país...
Então, com a palavra os senhores vereadores de Itaporanga!
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