Wilson Braga em reunião ordinária quarta-feira (26) na Comissão de TrabalhoA Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, aprovou nessa quarta-feira (26) o Projeto de Lei Nº 6.113/09, que inclui novos riscos dentro do conceito de periculosidade previsto no art. 193 da Consolidação das Leis do Trabalho.
Atualmente, a CLT considera como sendo atividades ou operações perigosas as que impliquem o contato permanente com inflamáveis ou explosivos em condições de risco acentuado. O PL aprovado pela CTASP acrescenta a seguinte expressão: “...ou a exposição, a situação de risco à vida, perigo eminente de acidente ou violência física”.
O deputado Wilson Braga (PMDB-PB), que é membro efetivo da comissão, votou pela aprovação do projeto e do relatório, e disse que o acréscimo possibilita que profissionais como vigias e vigilantes, seguranças privados, dentre outros, sejam reconhecidos pelos esforços despendidos na tutela do patrimônio e da vida das pessoas, afirmando por fim que “a tarefa é onerosa e sempre sujeita aos riscos decorrentes da exposição à violência e à ganância”.
Atualmente, a CLT considera como sendo atividades ou operações perigosas as que impliquem o contato permanente com inflamáveis ou explosivos em condições de risco acentuado. O PL aprovado pela CTASP acrescenta a seguinte expressão: “...ou a exposição, a situação de risco à vida, perigo eminente de acidente ou violência física”.
O deputado Wilson Braga (PMDB-PB), que é membro efetivo da comissão, votou pela aprovação do projeto e do relatório, e disse que o acréscimo possibilita que profissionais como vigias e vigilantes, seguranças privados, dentre outros, sejam reconhecidos pelos esforços despendidos na tutela do patrimônio e da vida das pessoas, afirmando por fim que “a tarefa é onerosa e sempre sujeita aos riscos decorrentes da exposição à violência e à ganância”.
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