O Ministério Público da Paraíba, através da Equipe Especializada em Patrimônio Público e Terceiro Setor, solicitou à Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal que intensifique a fiscalização, nos finais de semana e feriados, de veículos oficiais de Prefeituras Municipais que estariam transportando pessoas às praias do Estado.Segundo o promotor de Justiça, Clístenes Holanda, que coordena a equipe especializada juntamente com o promotor Alexandre Jorge Nóbrega, várias denúncias aportaram no Ministério Público, no sentido de que veículos oficiais de várias Prefeituras Municipais estão sendo utilizados, nos feriados e finais de semana, para o transporte às praias do Estado, de pessoas ligadas aos grupos políticos dos prefeitos, permanecendo nessas praias ao longo do dia e retornando ao anoitecer. “Isso pode caracterizar a prática de ilícito penal e de ato de improbidade administrativa”, disse o promotor.
O MP solicitou que, nas fiscalizações, a PRF colha informações como data e hora da abordagem, tipo do veículo (ônibus, microônibus, van ou carro de passeio), placas, Prefeitura Municipal de cuja frota é o veículo integrante, nome e CPF do condutor, destino e finalidade da viagem (informação a ser prestada pelo próprio condutor), e nomes, CPFs e endereços de pelo menos dois passageiros.
“As ocorrências documentadas pela PRF serão encaminhadas à coordenação da equipe especializada a fim de serem registradas e repassadas aos órgãos responsáveis, no âmbito do Ministério Público, pela apuração de eventuais crimes ou atos de improbidade administrativa cometidos pelos gestores”, concluiu Clístenes Holanda. (Giropb)
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