Foi fundado esta semana o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pedra Branca - Sindispeb

Os servidores municipais de Pedra Branca em assembléia geral realizada na Escola Laura de Souza Oliveira, na última quarta-feira (26), fundaram o seu sindicato, com aprovação do estatuto, eleição da Diretoria e do Conselho Fiscal, a filiação a FETRAM - Federação dos Trabalhadores Públicos Municipais da Paraíba, como também a CTB- Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil.
O Presidente do Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Patos e da CTB/PB, José Gonçalves (foto), esteve presente, dirigindo os trabalhos, onde fez uma exposição, falando da importância da existência do sindicato e que o mesmo deve ser independente, autônomo, não assumindo em nenhum momento postura de oposição ou apoio ao gestor municipal, independentemente de quem estiver no poder, além de falar dos direitos dos servidores municipais, tais como: 1/3 de férias, 13° salário, qüinqüênio, PASEP, licença-prêmio, insalubridade, periculosidade, adicional noturno, implantação do piso nacional para os professores, dentre outros.
Gonçalves falou que todas as categorias estão lutando pelos seus pisos salariais, a exemplo dos garis onde tramita projeto de lei assegurando um piso de R$ 1.000,00 (hum mil reais), a partir de janeiro de 2011, das auxiliares de serviços, merendeiras, secretárias de dois salários mínimos, dos agentes de saúde e de endemias de dois salários mínimos e que se os trabalhadores não estiverem organizados, lutando pelos seus direitos, os gestores municipais, estaduais e federais, jamais irão chegar e implantar esses direitos sem uma forte pressão dos trabalhadores.
O Presidente do Sindicato dos Agentes de Saúde e de Endemias no Vale do Piancó, Manoel Miguel, estava presente e enfatizou a necessidade de se pagar o salário de R$ 651,00 a todos os agentes de saúde e de endemias, além da insalubridade que deve ser de 20% para os ACS e de 40% para os ACE’s devido os mesmos trabalharem com veneno. Mas a maior preocupação do mesmo foi com a não efetivação dos agentes de saúde e de endemias de acordo com a Emenda Constitucional 51, causando grandes prejuízos aos mesmos.
A presidente do SINDIFEMP - Sindicato dos Funcionários em Educação de Piancó e Região e diretora da FETRAM, Alcicleide Lacerda de Farias Batista enfatizou a importância da organização da categoria, de todos os servidores municipais na luta pelos seus direitos, pois apenas organizados e conscientes, as suas reivindicações serão atendidas. A Presidente eleita do SINDISPEB, MariaVanderly Silvino, agradeceu a presença de todos os servidores e enfatizou que o sindicato estava sendo fundado não para ir de encontro a prefeito,mas para defender as reivindicações da categoria, a implantação do piso nacional para os professores, como também os demais direitos dos servidores municipais.
Por último, José Gonçalves enfatizou que os professores devem se reunir e discutir imediatamente a implantação do piso nacional no valor de R$ 1.312,90 pois atualmente os professores com magistério recebem apenas R$ 510,00 infringindo a lei 11.738/2008, que aprovou um piso de R$ 950,00 e já aumentou duas vezes o custo aluno ano,sendo 19,2% em 2009 e 15,94% em 2010 e que de acordo com o artigo 5°da Lei, toda vez que aumentar a per capita aluno aumentará o salário do professor.
"Além disso, caso o Município não tenha condições de pagar, poderá enviar uma planilha ao Ministério da Educação que o FNDE - Fundo Nacional Desenvolvimento na Educação, garantirá a complementação. A Portaria 484/2009 trata dessa questão", disse o sindicalista.