Folhas de pessoal com divergências entre os valores empenhados e informados levaram o Tribunal de Contas do Estado a determinar o bloqueio das contas bancárias de 48 Prefeituras e 11 Câmaras de Vereadores. Ao cabo de uma reunião, hoje pela manhã, com auditores do TCE, o presidente Nominando Diniz ainda resolveu notificar outras 165 Prefeituras e 105 Câmaras acerca de inconsistências de menor monta nas folhas salariais.
Como, nesses casos, é pequena a diferença entre o valor empenhado e o informado ou, além disso, como há o aprimoramento ininterrupto das informações, o Tribunal não optou pelo bloqueio. Nos casos de maior gravidade, o desbloqueio somente ocorrerá com a solução de cada problema. Não houve o bloqueio das contas de Nova Olinda, onde o quadro é problemático, mas onde ocorreu nova eleição para a Prefeitura no final do ano passado.
As folhas até aqui examinadas correspondem ao período de janeiro a novembro de 2009, pois as de dezembro têm prazo de entrega até o final deste mês. Nove Prefeituras e 105 Câmaras encaminharam ao TCE informações e valores empenhados a título de pagamento salarial absolutamente compatíveis em 100% dos casos. Confira como se enquadraram as prefeituras do Vale do Piancó:
QUADRO 1
Prefeituras: Aguiar, Catingueira, Coremas, Diamante, Santa Inês e Serra Grande.
Câmaras: Catingueira, Emas e Igaracy.
QUADRO 2
Nove Prefeituras e 105 Câmaras na Paraíba apresentaram informações da folha e da contabilidade 100% compatíveis.
Prefeituras: nenhuma
Câmaras: Aguiar, Boa Ventura, Curral Velho, Diamante, Ibiara, Olho d'Água, Pedra Branca, Piancó, São José de Caiana e Serra Grande.
QUADRO 3
Relação das 165 Prefeituras e 105 Câmaras Municipais notificadas para justificar e corrigir inconsistências que não ensejaram bloqueio por representarem menos de 10% do valor empenhado, ou indicado na informação ao TCE.
Prefeituras: Boa Ventura, Conceição, Curral Velho, Emas, Ibiara, Igaracy, Itaporanga, Olho d'Água, Pedra Branca, Piancó, Santana de Mangueira, Santana dos Garrotes e São José de Caiana.
Câmaras: Conceição, Coremas, Itaporanga, Nova Olinda, Santa Inês, Santana de Mangueira e Santana dos Garrotes.
Ascom/TCE
Nenhum comentário:
Postar um comentário