Abaixo transcrevo rica Carta Aberta ao Governador José Maranhão, intitulada "Porque V. Exa. desrespeita a Defensoria Pública?", escrita pelo Defensor Público Dr. Fernando Enéas que narra da maneira mais clara possível o momento delicado pelo qual passa a defensoria pública na Paraíba. Ele mostra-se, assim como seus colegas, enganado, desiludido e decepcionado com as promessas em prol da classe. Chega até a dizer que os defensores públicos estão sendo "açoitados" e "fustigados" pelo atual governo, desde a sua posse. Confira:Carta Aberta ao governador Maranhão: Porque V. Exa. desrespeita a Defensoria Pública?
Primeiramente espero que V. Exa. atente ao substantivo e não desconfie de suposta pândega panfletária, nem se curve ao sopro dos fariseus de plantão que pululam ao seu redor.
Desde que V. Exa. assumiu o governo da Paraíba, nós os advogados do povo estamos sendo vergastados sem dó e piedade. V. Exa. de forma cruel, insensível e desumana, insiste em ignorar-nos com sua atitude de fria desatenção e conseqüente desrespeito a que se tem noticia reservada à uma categoria no que concerne às suas mais lídimas e constitucionais reivindicações.
Quando no senado, V. Exa., foi de nós paladino e culpava o governante anterior pela forma como ele tratava a nossa Defensoria. E, jurava que quando recuperasse o governo nos trataria de forma digna e honesta.
Hoje, para nossa decepção nos perguntamos: mudou o mundo ou V. Exa.? Eis que lançados foram ao esquecimento as vossas promessas e os vossos discursos.
Em quem mais confiar governador Maranhão?
Em quem mais confiar governador Maranhão?
Em quem mais conceder crédito, se V. Exa. incorporou para pior o figurino do governo de antanho e hoje se nos apresenta com uma outra face, não a do Dr. Jekyll, V. Exa. transmudou-se em Mr. Hyde, como a incorporar a personagem do célebre livro de Robert Louis Stevenson, O Médico e o Monstro.
A Defensoria Pública, advocacia solidária com missão constitucional não detém a atenção de V. Exa., que não reserva espaço para recebê-la, ouvi-la e atende-la.
V. Exa. não nos reserva inserção no seu atual plano administrativo do Governo de V. Exa., que em sua prática, estranhamente, revela não ser portador de democracia, seja em sua filosofia, na sua cultura e na sua formação, pois se assim o fosse, saberia V. Exa. que só uma plataforma de trabalho com a implantação de metas para o atendimento aos carentes se traduz em Justiça – sobretudo a social – pois sem a mesma não há democracia.
V. Exa. sabe disso e sempre se omitiu da forma a mais desdenhosa, lançando sombras sobre sua biografia. Logo V. Exa., que diz ter lutado contra a ditadura militar a qual lançou trevas sobre o Brasil de 1964-1985.
Atualmente depreende-se uma recusa por parte do governo de V. Exa. Em prestigiar a defensoria pública de forma imotivada, injusta e injustificada, sem retribuição financeira adequada aos quadros da defensoria pública prestigiando-a como Instituição.
Entende-se Excia. que só aqueles que entendem o que é dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho, necessidades básicas, democracia, solidariedade, humanismo, respeito, valorização da vida, é que poderiam perceber a importância de nossa defensoria. Seria esse o caso de V. Exa., o qual já estaria a de mercê de um estágio de já avançada decrepitude a turvar vossa lucidez a exemplo do Rei Lear de William Shakespeare?
Estaria V. Exa., como o Rei Lear sendo vitima de “bloqueio do pensamento”, a impedir V. Exa. de buscar a verdade, o entendimento e o diálogo? Estaria V. Exa., a exemplo do provecto Lear sendo vítima da "cerimônia adulatória" criada pelos seus áulicos? É fato que “A fragilidade humana faz com que a velhice não traga, obrigatoriamente, a sabedoria ou o aprendizado pela experiência.” Rei Lear de Shakespeare.
Se esse é o caso, se cuide V. Exa., busque algum discipulo do “Dr. Freud” ou algum especialista em “psicose geriatrica”, pois os elogios que ouve V. Exa., são apenas proporcionais à posição que V. Exa. ocupa, sem nenhuma relação com seus méritos. Como diria o Rei Lear de Shakespeare: “ (...) até um vira-lata é obedecido quando ocupa um cargo." (p.113).
Pois, se V. Exa., não estivesse tão absorto em ouvir vossos aduladores, atentaria para o que René Ariel Dotti afirmou em seu artigo A saga da Defensoria: “Realmente, não é possível conceber o Estado Democrático de Direito sem respeitar a cidadania e a dignidade da pessoa humana que constituem, ao lado da soberania, dos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e do pluralismo político, os fundamentos da República brasileira”.
Atentaria, igualmente para as palavras com que o Supremo Tribunal Federal, através do ínclito Ministro Celso de Mello definiu o papel da Defensoria Pública dentro do sistema jurídico brasileiro, como: “vital à orientação jurídica e à defesa das pessoas desassistidas e necessitadas”. A definição foi feita em voto do ministro Celso de Mello, no julgamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade contra dispositivos de lei estadual da Paraíba, precisamente a ADIN 2.903-7. De saída, aquele Ministro apontou em seu voto: “O exame deste litígio constitucional, no entanto, impõe que se façam algumas considerações prévias em torno da significativa importância de que se reveste, em nosso sistema normativo, e nos planos jurídico, político e social, a Defensoria Pública, elevada à dignidade constitucional de instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, e reconhecida como instrumento vital à orientação jurídica e à defesa das pessoas desassistidas e necessitadas”.
A inércia do Poder Público quanto à prestação da Justiça às classes menos favorecidas, foi criticada: “Não se pode perder de perspectiva que a frustração do acesso ao aparelho judiciário do Estado, motivada pela injusta omissão do Poder Público — que, sem razão, deixa de adimplir o dever de conferir expressão concreta à norma constitucional que assegura, aos necessitados, o direito à orientação jurídica e à assistência judiciária —, culmina por gerar situação socialmente intolerável e juridicamente inaceitável”, disse Celso de Mello.
O ministro Celso de Mello, afirmou também ser necessário iniciativas mais eficientes no sentido de atender às justas reivindicações da sociedade civil que exige do Estado “nada mais senão o simples e puro cumprimento integral do dever que lhe impôs o artigo. 134 da Constituição da República”.
E, como V. Exa., formado em Direito é conhecedor, o artigo 134 tem a seguinte redação: “Art. 134. A Defensoria Pública é instituição essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a orientação jurídica e a defesa, em todos os graus, dos necessitados, na forma do art. 5º, LXXIV”.
Portanto Exa. ouça a voz da razão e não a voz dos áulicos fariseus ao seu redor e, contemple a Defensoria Pública em todas as suas reivindicações. Sabe V. Exa. mais que ninguém que sob a cabeça dos homens públicos e autoridades exercita-se o sabre do julgamento da história cuja lâmina é afiada pelo tempo.
Acorde Exa., arranque dos seus olhos essa tarja escura que os áulicos, os fariseus, e os puxa-sacos puseram sobre os vossos olhos e retire dos vossos ombros o manto sibarita dessa corte de Baltazar onde V. Exa., sob aplausos e falsos elogios impera como “bobo alegre” e desça à terra, observe de perto o nosso povo e retire da terra qual Anteu a energia necessária às lúcidas ações em favor da nossa população necessitada de justiça e defesa atendendo ao reclamo dos seus defensores.
Em O Livro dos Médiuns, no capítulo VIII, o Codificador Allan Kardec nos fala dos Espíritos errantes, daqueles seres extras corpóreos que desencarnaram na Terra e aguardam uma nova encarnação, em longa e extenuante espera, esperamos que V. Exa. não tenha após o vosso desencarne o suplicio da angustiante espera que hoje nós defensores públicos estamos a experimentar. E lembre-se sempre V. Exa., que: "Os homens semeiam na terra o que colherão na vida espiritual: os frutos da sua coragem ou da sua fraqueza.” As quais servem para a nossa evolução ou para a nossa ruína."
Dr. Fernando Enéas de Souza - Defensor Público
Com a palavra o governador José Maranhão...
E também a Drª Fátima Lopes, Chefe da Defensoria Pública Geral na Paraíba.
Nenhum comentário:
Postar um comentário