Durante reunião na Comissão de Mista de Orçamento o Senador Efraim Morais (DEM-PB), destacou que é preciso melhorar os mecanismos de controle dos recursos públicos destinados às entidades privadas e ONGs, já que relatórios de execução do orçamento demonstram crescimento nas transferências da União.De acordo com o senador, em 2003, o total de empenhos em favor de entidades privadas foi de 1,8 bilhões de reais, enquanto que em 2008, chegou a 3,2 bilhões um acréscimo de 1,4 bilhões de reais se comparado ao ano de 2003. “É preciso garantir a participação efetiva do Congresso e da Comissão Mista de Orçamento na definição das ações que devem integrar o PAC”.
PIB
Para Efraim é preciso dedicar mais atenção ao controle das despesas correntes, haja vista que os gastos com pessoal têm comprometido parcela cada vez maior do produto interno. Segundo projeções, as despesas com funcionários em 2009 foram de 162 bilhões reais ou 5,63% do PIB – maior nível desde 1996.
As estimativas foram divulgadas com base em estudos realizados por Raul Velloso, especialista em contas públicas e ex-secretário de Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento além de Marcos Mendes, consultor do Senado Federal e Marcelo Caetano, técnico do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).
Os principais fatores desse crescimento segundo Efraim, foi a freada brusca da economia, provocada pela crise americana, cuja “marola” fará com que a economia brasileira tenha crescimento igual a zero ou até negativa; e à onda de contratações do setor público.
O trabalho realizado pelos especialistas, entretanto, analisa não somente as despesas de pessoal, mas principalmente outros aspectos da política fiscal, chegando ao diagnóstico de que “o modelo atual é incompatível com a sustentação de um forte ritmo de crescimento no médio e longo prazos”.
Ascom
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