A situação do prefeito de Itaporanga Antônio Porcino, realmente, não é muito boa não. Além de estar sendo, quase que semanalmente, submetido a intervenções médicas devido um enfarto que sofrera no mês de abril, obrigando a ausentar-se desde então do comando administrativo da Prefeitura local, não é que começam, agora, a aparecer os problemas judiciais que deverá enfrentar nos próximos anos na Justiça. Inclusive, esses processos na Justiça já era esperado devido o alto grau de irregularidades que acometera na atual gestão. Aviso não faltou!
Mas vamos ao fato. Nesta sexta-feira, 20, o Ministério Público Estadual divulgou uma lista de sessenta gestores municipais na Paraíba que poderão responder a ações civis públicas e criminais por desmandos administrativos. Entre esses gestores estão os seguintes, no Vale do Piancó: Antônio Porcino (Itaporanga), Flávia Serra Galdino (Piancó), Alexandre Pegado Braga (Conceição) e Nailson Ramalho (Ibiara). A informação foi anunciada hoje pelo coordenador do 1º Caop – Centro de Apoio Operacional às Promotorias, promotor Hamilton de Souza Neves Filho (de paletó e gravata).
Em reunião com representantes da Controladoria Geral da União, ele recebeu CD's rom contendo relatórios apontando irregularidades administrativas, constatadas pela Controladoria após inspeções realizadas em cerca de 60 prefeituras Paraíba. “Foram apontadas várias irregularidades nas prefeituras envolvendo licitações, aplicação indevida de recursos públicos, transporte escolar, Programa Saúde da Família, questão da aplicação do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), dentre outras irregularidades”, destacou Hamilton.
De acordo com o Promotor os relatórios foram entregues ao MP para que tome as providências, ajuizando as ações que se fizessem necessárias. “Individualizamos, em CD's, as informações de acordo com cada Promotoria e oficiamos aos promotores, da área do 1º Caop, enviando o material anexo”, afirmou. Ele disse também que está disponibilizando aos demais promotores de Justiça que atuam no interior do Estado, os CD's, contendo peças jurídicas e material de apoio para que possam ser ajuizadas as ações. “Restando comprovadas as irregularidades apontadas os gestores serão responsabilizados, no âmbito civil e criminal”, enfatizou o promotor.
Veja os Municípios com irregularidades, segundo a CGU, por comarca: Alagoa Grande, Alagoinha, Alhandra, Arara, Araruna, Aracagi, Areia, Alagoa Nova, Bananeiras, Bayeux, Belém, Caaporã, Cabedelo, Cacimba de Dentro, Caiçara, Cruz do Espírito Santo, Esperança, Guarabira, Gurinhém, Itabaiana, Jacaraú, Lucena, Mamanguape, Mari, Pedra de Fogo, Pilar, Pilões, Pirpirituba,Remígio, Rio tinto, Santa Rita, Sapé, Serraria, Solanea, Umbuzeiro, Itaporanga, Piancó, São João do Cariri, Conceição, Ibiara, Prata (Ouro Velho), Uiraúna(Poço Dantas), Princesa Isabel, Pombal (São Bentinho), Soledade, Santa Luzia, Juazeirinho, Catolé do Rocha (Bom Sucesso), Pocinhos (Puxinanã), São João do Rio do Peixe (Bernadinho Batista)
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