O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou nesta quinta-feira, 26, um listão com os nomes de 3,1 mil gestores públicos, 183 dos quais da Paraíba, que podem ser declarados inelegíveis pela Justiça Eleitoral. Quem está na relação é porque teve contas reprovadas pelo órgão e terá o nome encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que pode declarar inelegíveis os gestores citados pelo TCU. Com isso, poderão ficar fora das eleições municipais de outubro.
De acordo com o TCU, a relação será atualizada até 31 de dezembro de 2008, “levando em conta recursos cabíveis, interpostos em tempo hábil, com efeito suspensivo, e inclusões de novos nomes, em razão de condenações após a remessa da primeira relação”, diz o Tribunal em nota.
Leia aqui os nomes da Paraíba.
ERNANI DE SOUZA DINIZ - Deliberação: Acórdão 2433/20051
ª CÂMARA registrado na Ata 36/2005, em sessão de 11/10/2005
Prefeitura Municipal de Diamante/PB
FRANCISCO MARCÍLIO FERNANDES LOPES - Deliberação: Acórdão 0446/20072
ª CÂMARA registrado na Ata 08/2007, em sessão de 20/03/2007
MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE CAIANA/PB (BENEFICIÁRIO); MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTOSEPRE/MPO (TRANSFERIDOR)
FRANCISCO MARCÍLIO FERNANDES LOPES - Deliberação: Acórdão 0900/20071
ª CÂMARA registrado na Ata 10/2007, em sessão de 10/04/2007
Município de São José de Caiana/PB (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (transferidor)
FRANCISCO MARCÍLIO FERNANDES LOPES - Deliberação: Acórdão 1132/20052
ª CÂMARA registrado na Ata 25/2005, em sessão de 12/07/2005
Prefeitura Municipal de São José de CaianaPB
FRANCISCO MARCÍLIO FERNANDES LOPES - Deliberação: Acórdão 3017/20072
ª CÂMARA registrado na Ata 38/2007, em sessão de 23/10/2007
Ministério do Planejamento e Orçamento(Transferidor);Município de São José de Caiana/PB(Beneficiário)
FRANCISCO MARCÍLIO FERNANDES LOPES - Deliberação: Acórdão 460/20061
ª CÂMARA registrado na Ata 06/2006, em sessão de 07/03/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE CAIANA/PB(BENEFICIÁRIA); FNDE (TRANSFERIDOR)
GENOILTON JOÃO DE CARVALHO ALMEIDA - Deliberação: Acórdão 0161/20081
ª CÂMARA registrado na Ata 02/2008, em sessão de 12/02/2008
Município de Olho D¿Água/PB (beneficiário); Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (transferidor)
GILDIVAN LOPES DA SILVA - Deliberação: Acórdão 741/2004PLENÁRIO
registrado na Ata 21/2004, em sessão de 16/06/2004
Prefeitura Municipal de São José de Caiana/PB
GIL GALDINO - Deliberação: Acórdão 1272/20061
ª CÂMARA registrado na Ata 16/2006, em sessão de 16/05/2006
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO REPASSADOR; MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB BENEFICIÁRIO DOS RECURSOS.
GIL GALDINO - Deliberação: Acórdão 1966/20072
ª CÂMARA registrado na Ata 25/2007, em sessão de 24/07/2007
Fundação Nacional de SaúdeFUNASA(Transferidor);Municipio de Piancó/PB(Beneficiário)
GIL GALDINO - Deliberação: Acórdão 989/20062
ª CÂMARA registrado na Ata 13/2006, em sessão de 25/04/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ/PB(BENEFICIÁRIO); FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDEFUNASA(TRANSFERIDOR)
GIL GALDINO - Deliberação: Acórdão 990/20062
ª CÂMARA registrado na Ata 13/2006, em sessão de 25/04/2006
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ/PB (BENEFICIÁRIO); SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL (TRANSFERIDOR)
JOÃO DEON BENÍCIO DINIZ - Deliberação: Acórdão 770/20052
ª CÂMARA registrado na Ata 17/2005, em sessão de 17/05/2005
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO/PB (BENEFICIÁRIA); FNDE(TRANSFERIDOR)
JOSÉ RAMALHO DA SILVA - Deliberação: Acórdão 479/20042
ª CÂMARA registrado na Ata 11/2004, em sessão de 01/04/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA/PB
JOSÉ RAMALHO DA SILVA - Deliberação: Acórdão 714/20071
ª CÂMARA registrado na Ata 009/2007, em sessão de 27/03/2007
Município de Ibiara/PB (Beneficiário); Fundo Nacional de Saúde (Transferidor)
Página: 214/339 Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares
Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s
MANOEL FELISBERTO GOMES BARBOZA - Deliberação: Acórdão 2008/20061
ª CÂMARA registrado na Ata 26/2006, em sessão de 25/07/2006
MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO/PB (BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE(TRANSFERIDOR)
MANOEL FELISBERTO GOMES BARBOZA - Deliberação: Acórdão 2708/20061
ª CÂMARA registrado na Ata 35/2006, em sessão de 26/09/2006
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE Página: 215/339
Relação de Responsáveis por Contas Julgadas Irregulares Tribunal de Contas da União Emissão: 25/06/08 19h47min38s
MANOEL RAMALHO DE ALENCAR - Deliberação: Acórdão 1145/20051
ª CÂMARA registrado na Ata 19/2005, em sessão de 14/06/2005
Prefeitura Municipal de Ibiara/PB
MANOEL RAMALHO DE ALENCAR - Deliberação: Acórdão 2021/20042
ª CÂMARA registrado na Ata 39/2004, em sessão de 14/10/2004
Prefeitura Municipal de Ibiara/PB
MANOEL RAMALHO DE ALENCAR - Deliberação: Acórdão 714/20071
ª CÂMARA registrado na Ata 009/2007, em sessão de 27/03/2007
Município de Ibiara/PB (Beneficiário); Fundo Nacional de Saúde (Transferidor)
MANOEL RAMALHO DE ALENCAR - Deliberação: Acórdão 99/20042
ª CÂMARA registrado na Ata 03/2004, em sessão de 05/02/2004
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA/PB
MARIA IVONETE VIEIRA RODRIGUES - Deliberação: Acórdão 1233/20042
ª CÂMARA registrado na Ata 25/2004, em sessão de 08/07/2004
Prefeitura Municipal de Ibiara/PB
MARIA IVONETE VIEIRA RODRIGUES - Deliberação: Acórdão 1829/20051
ª CÂMARA registrado na Ata 28/2005, em sessão de 16/08/2005
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA/PB
MARIA IVONETE VIEIRA RODRIGUES - Deliberação: Acórdão 2311/20032
ª CÂMARA registrado na Ata 46/2003, em sessão de 04/12/2003
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA/PB
MARIA IVONETE VIEIRA RODRIGUES - Deliberação: Acórdão 715/20061
ª CÂMARA registrado na Ata 09/2006, em sessão de 28/03/2006
MUNICÍPIO DE IBIARA/PB(BENEFICIÁRIO); FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDEFUNASA(
TRANSFERIDOR)
ODONIEL DE SOUSA MANGUEIRA - Deliberação: Acórdão 870/20061
ª CÂMARA registrado na Ata 11/2006, em sessão de 12/04/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE/PB (BENEFICIÁRIA);FNDE (TRANSFERIDOR DOS RECURSOS)
ODONIEL DE SOUZA MANGUEIRA - Deliberação: Acórdão 2992/20061
ª CÂMARA registrado na Ata 39/2006, em sessão de 24/10/2006 MUNICÍPIO DE DE DIAMANTE/PB(BENEFICIÁRIO); FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃOFNDE(TRANSFERIDOR)
RIVALDO CAETANO LEITE - Deliberação: Acórdão 1235/20042
ª CÂMARA registrado na Ata 25/2004, em sessão de 08/07/2004
Prefeitura Municipal de Catingueira/PB
Agência Brasil