Nos últimos dias 11 e 27 de maio passado o SINASCOM-Sindicato de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias da Região do Vale do Piancó conquistou o direito dos ACSs e ACEs receberem, respectivamente, 20% e 30% de insalubridade, e para ambos, qüinqüênios, terço de férias e implantação dos tempos de serviços nos respectivos contracheques. Essas conquista se deu graças a uma negociação na justiça entre o Sindicato e as Prefeituras de Itaporanga e Diamante.
Seria bom que todos os gestores reconhecessem os direitos dos maiores trabalhadores do SUS que são os ACS e ACE. "Vamos cobrar nossos direitos isso já é nosso o que custa mesmo é corrermos atrás, estamos com essas ações com 8(oito) municípios do vale do Piancó. E a luta não para por aqui, conquistamos a aprovação da Emenda Constitucional 63/2010 que criou o piso nacional da categoria. O que falta mesmo é a regulamentação da lei que regulamenta a EC 63/2010 e podemos está próximo desse desfecho, pois o governo sinalizou já essa semana que ira ser vatado até o dia 10 de junho em regime de urgência", disse o presidente do sindicato Manoel Miguel.
Ele destaca ainda que aqui na Paraíba obtiveram grande apoio do Tribunal de Contas que ira reeditar a RN 13/2009 que só iria dá um prazo de 60 dias para que os Prefeitos regularizassem os vínculos funcional dos ACS e ACE, e em caso de descuprimento eles irão pagar R$ 4 mil de multa diária.
Nenhum comentário:
Postar um comentário