Frase

"A inveja consome o invejoso como a ferrugem o ferro." (Antistenes)

quinta-feira, 10 de junho de 2010

Ex-prefeito José Simão, da cidade de Manaíra, é acusado de fraudar licitação e beneficiar Planan

Encontra-se na 4ª Vara da Justiça Federal ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Manaíra, José Simão de Sousa, por fraude em convênio com o Ministério da Saúde (MS) para compra de veículo tipo Van e equipamentos de gabinete médico para transformá-lo em Unidade Móvel de Saúde.
A fraude faz parte do esquema criminoso conhecido como “Máfia das Ambulâncias”, organização criminosa desarticulada em 2006, durante a Operação Sanguessuga, deflagrada pela Polícia Federal. Além do ex-prefeito também são réus na ação Robenilson Teixeira dos Santos, Gleidson William Diniz Tavares e Veronilson Delfino Carneiro, servidores públicos e ex-membros da Comissão Permanente de Licitação no município quando os crimes ocorreram.
Em 2004, o município firmou o Convênio nº 0478/2004 com o Ministério da Saúde, no valor de R$ 112 mil e contrapartida municipal de R$ 4 mil para a compra da ambulância. A partir de constatações feitas pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denassus) e Controladoria Geral da União (CGU), verificou-se a existência de simulação e direcionamento das licitações realizadas, bem como facilitação de fraude para beneficiar as empresas participantes, o então prefeito e os membros da comissão de licitação.
Segundo apurou-se, o ex-gestor fracionou o valor da ambulância, determinando a abertura de dois procedimentos licitatórios na modalidade carta convite, um para comprar o veículo e outro para o gabinete médico. Venceram as licitações as empresas Planan Comércio e Rep. Ltda. e Unissau Comércio e Indústria Ltda.

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