Ainda em sessão encerrada no início da madrugada desta quarta (5), os deputados federais aprovaram o texto-base do projeto da ficha limpa. Foram ao painel eletrônico 389 votos. Só um deputado, Marcelo Melo (PMDB-GO), anotou “não”. Os outros 388 disseram “sim”. Confira Aqui, a lista de votação. No entanto, a votação não foi concluída. Falta analisar 12 emendas penduradas ao texto principal.Para rejeitar ou aprovar cada uma delas são necessários pelo menos 257 votos. O processo de votação será retomado na tarde desta quarta. No essencial, proíbe as candidaturas de políticos condenados por crimes graves em julgamentos realizados na segunda instância do Judiciário. No rol dos crimes capazes de impedir uma candidatura incluíram-se, por exemplo: corrupção, abuso de poder econômico, homicídio e tráfico de drogas.
Nesses casos, a inelegibilidade dos infratores vai durar oito anos, a contar da data da condenação. O projeto, como se sabe, nasceu de uma iniciativa popular. Concebeu-o a ONG “Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral”. Entidades como a CNBB ajudaram a coletar mais de 1,6 milhão de assinaturas. Em sua versão original, o texto era mais draconiano.
Da Paraíba cinco dos doze deputados federais paraibanos decidiram pela abstenção na votação do Projeto Ficha Limpa aprovado no início da madrugada desta quarta-feira pela Câmara Federal. São eles: Armando Abílio (PTB), Damião Feliciano (PDT), Wilson Braga (PMDB), Wilson Santiago (PMDB) e Wellington Roberto (PR), estes dois últimos pré-candidatos ao Senado Federal ou a vaga de vice-governador na chapa do PMDB, se abstiveram da votação.Efraim Filho (DEM), Manoel Júnior (PMDB), Luiz Couto (PT), Rômulo Gouveia (PSDB), Major Fábio (DEM), Vital do Rego Filho (PMDB) e Marcondes Gadelha (PSC) – votaram o mérito do projeto como foi definido pelo deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), autor de substitutivo que modificou parte da proposta original encaminhada por iniciativa popular.
O político “sujo” poderá requerer ao tribunal que o condenou o “efeito suspensivo” da sentença. Obtendo-o mantém o direito de disputar eleições. Antes da aprovação do projeto, o PMDB apresentou requerimento de adiamento da votação. A oposição chiou. Levado a voto, o requerimento da barriga foi rejeitado por 290 deputados. Escassos 14 votaram pelo adiamento. Quatro se abstiveram. Aqui, está a lista de votação.
Depois que forem analisados as 12 emendas pendentes de votação na Câmara, o projeto segue para o Senado. Se os senadores introduzirem modificações na proposta, a encrenca retorna à Câmara. Do contrário, vai à sanção de Lula. As chances de as novas regras vigorarem na eleição de 2010 são negligenciáveis, quase inexistentes.
O político “sujo” poderá requerer ao tribunal que o condenou o “efeito suspensivo” da sentença. Obtendo-o mantém o direito de disputar eleições. Antes da aprovação do projeto, o PMDB apresentou requerimento de adiamento da votação. A oposição chiou. Levado a voto, o requerimento da barriga foi rejeitado por 290 deputados. Escassos 14 votaram pelo adiamento. Quatro se abstiveram. Aqui, está a lista de votação.
Depois que forem analisados as 12 emendas pendentes de votação na Câmara, o projeto segue para o Senado. Se os senadores introduzirem modificações na proposta, a encrenca retorna à Câmara. Do contrário, vai à sanção de Lula. As chances de as novas regras vigorarem na eleição de 2010 são negligenciáveis, quase inexistentes.
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