Dr. Fernando Enéas acusa corregedor da SEDS de ser “anjo da morte” nos tempos da Ditadura

Sem dúvida alguma, a Paraíba deve prestar muita atenção ao conteúdo de carta enviada ao Blog pelo advogado Fernando Enéas (na foto com bandeira no ombro), a qual está desencadendo caloroso debate em torno da abertura ou não dos arquivos da ditura militar com espaço dedicado em particular ao Estado quando é revelado que o atual Corregedor da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado da Paraíba, o Dr. Magnaldo Nicolau, que se disse "perseguido e vítima de atentados" quando à época, na verdade, segundo Dr. Enéas "perseguiu patriotas, democratas e progressistas, ameaçando-os, como foi o meu caso, quando atuei como advogado popular a serviço do Partido Comunista do Brasil – PC do B, em defesa do à época Presidente da CONAM – Confederação Nacional das Associações de Moradores, e grande líder popular Wladimir Dantas".Confira abaixo trechos da carta do Dr. Fernando Enéas:

"[...] São verdades que sei incomodarão muita gente, mas que não é nenhuma novidade para lideres populares como Wladimir Dantas; Walter Dantas e sua esposa (jornalista fabinha); Wanderley Caixe, Simão Almeida, Agamenon Travassos Sarinho, Frei Anastácio, Luis Couto entre muitos outros integrantes dos movimentos populares.

Camarada, entendo que dos participes populares mencionados, só aqueles fracos de espírito e personalidade e/ou comprometidos de alguma forma com algum “esquema político” se omitirão dessa e de outras verdades incontestes. Comecemos pelo Dr. Magnaldo Nicolau, o qual passou da condição de “carrasco de movimentos populares” e hoje anda a exibir a performance de Corregedor da Policia Civil se dizendo descobridor de “esquadrões da morte” e posando de vitima desses mesmos esquadrões:

Logo após a quebra da Ditadura Militar, estando ainda não de todo desmantelado o “aparelho repressivo” daquela tirania, precisamente no “governo Sarney”, como advogado do Partido Comunista do Brasil – PC do B, fui encarregado de prestar assistência jurídica ao grande líder popular Wladimir Ricardo Alves Dantas, ex Presidente da Associação de Moradores do Bairro de Cruz das Armas, assim como a de toda a sua diretoria e demais comunitários filiados aquela entidade, acusados injusta e covardemente por seus adversários políticos, todos ligados a atual Deputada Federal Antônia Lúcia Braga, naquele bairro, de estarem a vender ticks de leite de um programa federal.

Toda a operação foi “plantada” e coordenada pelo á época delegado federal Magnaldo José Nicolau da Costa, o qual, não se contentando em “armar todo um circo de horrores” em torno daqueles comunitários, igualmente os humilhou e os constrangeu o quanto pode na sede da policia federal. Lembro de ter ajuizado contra Magnaldo Nicolau, uma Ação por Abuso de Autoridade, em nome de todos aqueles comunitários, perseguidos, injustiçados e constrangidos pela ação covarde do “Dr. Magnaldo Nicolau”. Mais tarde, como advogado da FETAG – Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da Paraíba, tive (mais de uma vez) a infeliz oportunidade de encontrar aquele “carrasco de movimentos populares” agora na condição de advogado dos mais desprezíveis latifundiários..
Não poderia esquecer os elementos do Poder Judiciário que se serviram e deram suporte aos esquadrões de extermínio, entre eles a figura o ex Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, o Dr. Julio Paulo Neto, o que pude comprovar quando advogado da FETAG – Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado a Paraíba trabalhando em defesa de agricultores perseguidos na região de Itabaiana. Numa dessas áreas, que se dizia a época serem de propriedade do ex Desembargador Presidente Dr. Júlio Paulo Neto, área a época ocupada por trabalhadores rurais de Itabaiana e municípios vizinhos, em companhia do ex Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais daquele município, constatei “in loco” (inclusive tendo a própria vida exposta) a presença de pistoleiros egressos de Estados vizinhos a Paraíba, fortemente armados acobertados por aquele ex Desembargador Presidente do TJ/PB. Colhi relatos tenebrosos naquele sindicato rural e posso afirmar inclusive que fiquei impressionado com o medo com que os trabalhadores rurais daquela região de Itabaiana tinham ao pronunciar o nome do ex desembargador do TJ/PB Julio Paulo Neto.
No ministério público, mencionaria o Promotor Aldenor Medeiros, o qual hoje se encontra em exercício no município de Pilar, em nosso Estado. Poucos enxergariam ela naquela “figura” sem muita expressão, o ex responsável pelo DOPS em nosso estado e um dos mais cruéis carrascos de trabalhadores, sendo responsável pela prisão do advogado subscritor e, ainda do líder popular Wladimir Dantas e do Dr. Geraldo Vieira Diniz, todos militantes do PC do B. Aldenor teve destaque na invasão de uma área ocupada por trabalhadores sem teto e sem terra no bairro do Jardim Veneza, onde além de prender advogados, como eu e o Dr. Geraldo Vieira Diniz, aterrorizou os moradores daquela área.
Remanescentes desses mesmos trabalhadores, veteranos da ocupação de área no Jardim Veneza, se transferiram para o vizinho município de Bayeux onde ocuparam uma área hoje denominada de Conjunto Mario Andreazza. Esse nome foi dado injustamente àquela área pela dupla Lúcia e Wilson Braga em homenagem ao Coronel e “torturador de patriotas” Mário Andreazza, homem de proa da Ditadura Militar, amigo e protetor da dupla mencionada.
Não poderia deixar de registrar que a Dra. Lúcia Braga, hoje Deputada Federal e ocupando cargo de relevância no atual governo, quando da ocupação da área, hoje denominada Conjunto Mário Andreazza, andou a intimidar e mandar prender trabalhadores que não rezavam por sua cartilha e espalhando, acusando, inventando injusta e inveridicamente, em jornais e rádios, que o Dr. Geraldo Vieira Diniz, advogado de movimentos populares e destacado militante do PC do B, de grilagem e venda de terrenos. Lembro que o Dr. Geraldo Vieira Diniz nunca teve um imóvel próprio.
O que não é de estranhar, pois a mesma dupla Lúcia e Wilson Braga seqüestraram (caso até hoje encoberto) os “irmãos mangueira” familiares do grande jornalista Tião Lucena. Em tais tenebrosas operações a Dra. Lúcia Braga, sempre trazia a tiracolo o advogado Marcos Célio, o qual depois foi premiado com um vistoso cargo na CEHAP/PB.
Em torno da Policia Militar do Estado da Paraíba, entre muitos outros, gravita no rol das figuras mais tenebrosas a do Coronel PM Mauricio Lima, o qual, recordo que, em uma ação para desocupação de uma área no Conjunto Ernesto Geisel, a frente de um comando da policia militar, todos encapuzados, espancou covardemente, trabalhadores e trabalhadoras naquela área, assim como esse advogado que essa subscreve, o qual foi preso em companhia do atual Presidente do Sindicato dos Hoteleiros e membro da direção do PC do B, Geraldo Lima e de um ex integrante da direção do DCE-UFPB. Uma ação por abuso de autoridade a qual foi ajuizada contra aquele militar desapareceu “misteriosamente” das dependências do poder judiciário.
Promotores, Policiais, Juízes e Desembargadores, advogados, os quais no mínimo, por seus atos foram omissos ou mesmo de apoio, nem tanto discretos de grupos de extermínio, estão aí a caminho de suas baitas promoções e aposentadorias. Enquanto isso, os assassinos diretos e intelectuais da grande líder sindical Margarida Maria Alves e mais recentemente do advogado ex vereador do município de Itambé, na Paraíba, Manuel Matos Neto, uma das testemunhas da CPI do Extermínio e Pistolagem, e defensor intransigente dos direitos da pessoa humana na Paraíba, foi executado com tiros de espingarda calibre doze,
São chacinas que permanecem no esquecimento dos nossos governantes, a exemplo do anterior governador Cássio Cunha Lima (cassado por corrupção) e do atual governador do nosso Estado José Maranhão.. Isso apesar do atual governador ter como esposa a atual vice presidente do nosso tribunal de Justiça, a Dr. Fátima Bezerra Maranhão. A Paraíba é mesmo um caso singular aqui na região nordeste, pois apesar dos avanços sócio-políticos-tecnológicos em outros Estados da Federação, nós ainda somos há mais de 80 (oitenta) anos dominados por coronéis, os quais exibem de certa forma a mesma prática e desenvoltura dos seus avôs de antanho que a tudo resolviam a ferro e fogo.
Avós esses que assassinaram Anayde Beiriz e em tempos recentes João Pedro Teixeira (cabra marcado para morrer), Margarida Maria Alves e recentemente o grande advogado, ex vereador e militante dos direitos humanos Manuel Matos Neto. Matos, já havia sofrido diversas ameaças de morte, e por diversas vezes havia recorrido inutilmente, a Polícia Federal da Paraíba, rogando por garantias de vida. A omissão do Estado, nos seus últimos anos de existência facilitou o trabalho dos seus executores.
A situação é seriíssima, pois na Paraíba os executores quase sempre agem à luz do dia com conivência e/ou omissão e leniência de elementos do Legislativo, Executivo e Judiciário. Na região de Pedras de Fogo, por exemplo, onde o advogado Manuel Matos tinha vasta atuação, o município se encontra encravado em terras do Deputado Federal Manoel Junior, acusado por entidades e personalidades que fazem a luta popular na Paraíba de “mentor de extermínio” e possível participe na execução daquele advogado.
E, como se não bastará, ultimamente criou-se uma situação de ópera-bufa, se não fora a o caráter da tragédia. É que o atual Secretário de Segurança Pública do Estado da Paraíba, ex delegado da policia federal, em conluio com o seu colega ex delegado dos “anos de chumbo” da ditadura militar, o Ouvidor da Policia Civil Magnaldo José Nicolau da Costa “descobriram” o óbvio ululante: existem grupos de extermínio na Paraíba! E olha que tudo isso foi (e estão sendo) fartamente publicado em chamadas de primeira página e coberto de fartos elogios aos “dois heróis” tudo por conta de certa mídia tabajarina e de suas sempre a postos “penas de aluguel!
O mais chocante é que são denúncias que há décadas vem sendo fartamente “marteladas” nos ouvidos surdos dos nossos governantes, por entidades e democratas a exemplo do sacerdote e Dep. Federal Luis Couto e do ex Dep. Estadual Frei Anastácio, sacerdotes que se transformaram em “homens-denúncias”, entre outros. Por sinal, o deputado federal Luiz Couto (PT) encaminhou anterior e insistentemente, vários relatórios com os dados sobre as ações dos grupos de extermínios na Paraíba à Comissão dos Direitos Humanos da OEA. Nos documentos constam denuncias gravíssimas relacionadas à violação dos direitos humanos no nosso Estado.
O que me intriga é que no saldo de toda essa relação promiscua, todos que de uma ou outra forma concorreram para a intimidação e mesmo para a chacina de trabalhadores rurais, terminaram premiados. Alguns alçados a postos de grande magnitude. Uns da condição de deputado passaram a governador; outros da condição de promotor e procurador passaram a Desembargadores. Há mesmo o caso de um advogado de rala expressão e “dedo duro” de colegas advogados, que fez carreira meteórica: primeiramente casou com uma procuradora de justiça e depois foi alçado, quase por passe de mágica, a condição também de procurador de justiça, incluindo outros cargos de relevância. É o caso mesmo de alguns outros advogados participes em ações do latifúndio armado.
Assina: o Dr. Fernando Enéas de Souza: Defensor Público Estadual; Ex Advogado do Centro de Defesa dos Direitos Humanos – Assessoria e Educação Popular; Ex Assessor Jurídico da FEPAC – Federação Paraibana de Associações Comunitárias; Ex advogado da CONAN – Confederação Nacional das Associações Comunitárias; Ex Assessor Jurídico do Sindicato dos Odontologistas do Estado da Paraíba; Ex Assessor Jurídico da SindHotel; Ex Assessor Jurídico da FETAG/PB; Advogado e militante do Partido Comunista do Brasil – PC do B; Membro do CEDDHC Conselho Estadual de Defesa dos Direitos do Homem e do Cidadão da Paraíba.