O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) pode ter que devolver dezenas de milhões de reais a prefeituras paraibanas. Os cálculos são do advogado especialista em finanças municipais, Alair de Barros Machado, que levantou repasses indevidos de Prefeituras junto ao INSS. O advogado veio direto de São Paulo para o encontro com gestores da região nesta quinta-feira (12).
Com esse propósito os gestores (ou seus represetantes) estiveram reunidos na Associação dos Municípios do Vale do Piancó (AVAMP), nesta tarde, onde tiveram a oportunidade de ficar cientes, através das explicações do Dr. Alair Barros, sobre como proceder para reaver recursos indevidamente repassados ao INSS, antecedentes à cinco anos atrás. Na verdade, houve um debate sobre débitos da União (INSS) com os Municípios, em torno de 20 anos.
Na oportunidade nós (editor na cabeceira da mesa) estavámos representando o prefeito Djaci Brasileiro (PSDB). Entre as demais presenças, destacavam-se: o prefeito Ancheita Nóia (de Pedra Branca), acompanhado do vice-prefeito Neto Teotônio; o prefeito Dudu Pinto (de Boa Ventura); a prefeita Maria Daguia (de Nova Olinda); o prefeito José Walter (de São José de Caiana); Badu esteve representando a prefeita de Piancó (Flávia Galdino); Manoel Claudino esteve representando o prefeito de Serra Grande (João Bosco); Corrinha Neves estava representando o prefeito de Curral Velho (Luiz Carnaúba); além de representantes dos prefeitos de Ibiara (Pedro Feitosa), Conceição (Vani Braga), entre outros. 
Com esse propósito os gestores (ou seus represetantes) estiveram reunidos na Associação dos Municípios do Vale do Piancó (AVAMP), nesta tarde, onde tiveram a oportunidade de ficar cientes, através das explicações do Dr. Alair Barros, sobre como proceder para reaver recursos indevidamente repassados ao INSS, antecedentes à cinco anos atrás. Na verdade, houve um debate sobre débitos da União (INSS) com os Municípios, em torno de 20 anos.
Na oportunidade nós (editor na cabeceira da mesa) estavámos representando o prefeito Djaci Brasileiro (PSDB). Entre as demais presenças, destacavam-se: o prefeito Ancheita Nóia (de Pedra Branca), acompanhado do vice-prefeito Neto Teotônio; o prefeito Dudu Pinto (de Boa Ventura); a prefeita Maria Daguia (de Nova Olinda); o prefeito José Walter (de São José de Caiana); Badu esteve representando a prefeita de Piancó (Flávia Galdino); Manoel Claudino esteve representando o prefeito de Serra Grande (João Bosco); Corrinha Neves estava representando o prefeito de Curral Velho (Luiz Carnaúba); além de representantes dos prefeitos de Ibiara (Pedro Feitosa), Conceição (Vani Braga), entre outros. 
O advogado Alair Barros Machado apresentando a proposta aos gestores
A proposta do advogado quanto ao débito que a União (INSS) tem com os municípios, que gira em milhões de reais, é de faze uma ampla auditoria em documentos para se verificar valores que já foram pagos pelas Prefeituras, como, por exemplo, Selic sobre Selic, entre tantos outros. Após essa estapa, pega-se toda a documentação e dar-se entrada com um pedido administrativo ou judicial para reaver os recursos, referentes à devolução de repasses feitos ao INSS de forma indevida.
Foi mostrado um exemplo de uma prefeitura que recebeu R$ 3,4 milhões após impetrar ação. "As ações não podem ser coletivas porque os acordos são assinados com regras específicas para cada município", explica o advogado.
Foi mostrado um exemplo de uma prefeitura que recebeu R$ 3,4 milhões após impetrar ação. "As ações não podem ser coletivas porque os acordos são assinados com regras específicas para cada município", explica o advogado. 
Um comentário:
Verdade linda concordo
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