2° Encontro de Sindicatos de Servidores Públicos Municipais e Agentes de Saúde e de Combate as Endemias da PB define agenda de mobilização

Foi realizado no último sábado (10), na cidade de Patos, o 2° Encontro de Sindicatos de Servidores Públicos Municipais e de Agentes Comunitários e de Combate as Endemias no Estado da Paraíba, que discutiram a atual situação vivida pela categoria, como também definido um plano de lutas a ser implementado este ano.
A luta pela implantação do piso salarial nacional para os profissionais do magistério, do piso nacional para os agentes de saúde e de combate as endemias, além do pagamento de insalubridade, pela implantação de um plano de cargos e salários, de acordo com as reivindicações da categoria, foram amplamente discutidos no evento.
Para a presidente da FETRAM- Federação dos Trabalhadores Públicos Municipais da Paraíba, Carminha, o encontro serviu para unificar a ação conjunta dos sindicatos de servidores municipais e de agentes de saúde e de combate as endemias no Estado. “Os sindicatos não podem permanecer isolados, cada um olhando apenas a sua luta especifica, precisamos unificar a nossa ação no Estado, pois os prefeitos estão unidos, tentando a todo custo retirar os direitos assegurados pelos servidores através de envio de planos para as câmaras municipais sem nenhuma discussão com a categoria, por isso precisamos demonstrar a nossa organização e poder de mobilização em cada município”, disse a sindicalista.
Para a presidente do Sindicato dos Professores de Piancó e Região, Alcicleide Lacerda, o não julgamento do mérito da ADIN- Ação Direta de Inconstitucionalidade tem dificultado a implantação do piso da categoria, que deve ser no valor de R$ 1.312,90 retroativo a janeiro de 2010 e os gestores municipais tem aproveitado essa confusão para retirar os direitos dos professores, inclusive reduzindo salários em alguns municípios.
A presidente do Sindicato dos Professores de Sousa, Sandra Mara Abrantes, alertou para a necessidade da união da categoria na luta pelos seus direitos, especialmente na aprovação dos planos de cargos e salários, que na maioria das vezes, estão sendo enviados para as câmaras municipais sem conhecimento da categoria, prejudicando os profissionais do magistério. “vamos acompanhar passo a passo a tramitação de votação nas câmaras municipais para evitar que isto aconteça, como também solicitarmos audiências com os gestores municipais para discutirmos as nossas reivindicações”, afirmou Mara Abrantes.
Para o diretor da FESACSE- Federação Sindical dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate as Endemias no Estado da Paraíba, João Bosco Eleutério de Assis, os agentes de saúde e de endemias, poderão ser prejudicados com a nova exigência do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba com a Resolução Normativa RN 13/2009, onde solicita dos gestores municipais até cópias de provas escritas realizadas na seleção pública dos agentes nos Municípios, infringindo assim a Emenda Constitucional 51, que garantiu a efetivação dos acs/ace nos mais diversos municípios. “Vamos mobilizar a categoria, inclusive realizando uma audiência pública na Assembléia Legislativa e solicitando uma audiência ao presidente do Tribunal de Contas do Estado, Nominando Diniz para discutir esse problema”.disse Bosco.
O Presidente do Sindicato dos Agentes de Saúde e de Combate as Endemias de Monteiro e Região, Lucenildo Oliveira, defendeu que a luta deve ser pela implantação imediata do piso da categoria no valor de dois salários mínimos, como também o pagamento da insalubridade, sendo de 20% para os ACS e de 40% para os ACE. “A maioria dos gestores municipais ignoram a lei e tem alguns que se negam a pagar os R$ 651,00 e pagam apenas o salário mínimo aos agentes.” Disse Oliveira.
Foi aprovado um calendário de mobilização no Estado e aproveitando as comemorações no dia 1° de maio, dia dos trabalhadores, para denunciar todas as irregularidades praticadas pelos gestores municipais. No final foi discutida a participação dos dirigentes sindicais no 1° Encontro Nacional de Servidores Públicos da CTB- Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil que será realizado de 16 a 18 de abril de 2010 em São Paulo. (Ascom)