Devido previsão de queda brusca no Fundo de Participação do Estado (FPE), para este mês, o Secretário de Finanças, Marcus Ubiratan (foto), anunciou hoje a suspensão de pagamentos. De acordo com o secretário a primeira parcela da cota liberada nesta quarta-feira (10) pela Secretaria do Tesouro Nacional representou uma redução de 62,2% em relação ao valor do mesmo período de 2009.A primeira parcela da cota de março do FPE repassada para a Paraíba foi de R$ 65,1 milhão, enquanto que a previsão é de que a cota total do mês seja de R$ 124 milhões, que está bem menor do que a verificada no mês de fevereiro passado, que foi de R$ 167 milhões. Conforme dados da Secretaria de Finanças, a previsão das despesas fixas e inadiáveis de março de 2010 soma R$ 321,7 milhões, para uma receita de R$ 262 milhões, por isso a suspensão.
As despesas fixas e inadiáveis que o Governo do Estado terá de honrar em março são a folha de pagamento dos servidores, recolhimento de consignações, com dívida fundada, duodécimo por poderes, parcelamento INSS, cota da UEPB, Pasep, custeios, precatórios e encargos gerais.
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