(JP) O Diário da Justiça de ontem trouxe portaria assinada pelo procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (foto), dando um prazo de cinco dias para a inscrição de dois promotores, de João Pessoa e Campina Grande, para atuar em Sousa e Itaporanga. Caso venham a se inscrever mais de cinco membros, as vagas ficam com os mais antigos na entrância.De acordo com a portaria, os que se inscreverem exercerão suas funções como 2º promotor da Promotoria de Justiça Cumulativa de Sousa e procurador curador da Curadoria da Comarca de Itaporanga. “É uma tentativa de resolver o problema da vacância de diversas promotorias, especialmente no Sertão. Então, passaremos a contar com nove promotores nessa região, e o Ministério Público continuará prestando serviços em favor da população”, explica o secretário-geral do MP, Bertrand Asfora.
Se houver mais de dois inscritos para a ocupação das Promotorias, os que não forem escolhidos poderão, se quiserem, ser designados para exercer suas funções em outras áreas do Sertão. Como forma de incentivar a ida dos promotores de Justiça ao Sertão, Trigueiro definiu na portaria que aos membros designados “para exercício de suas atribuições em cargos sem acúmulo de serviço de eleitoral será pago, a título de contraprestação pelo efetivo deslocamento, valor equivalente a 10 diárias por mês de designação”.
Já em caso de promotoria “com acúmulo de serviço eleitoral será pago, na mesma situação, o equivalente a quatro diárias por mês de designação”. Esses valores, ainda segundo a portaria, serão também aplicados aos sete promotores de Justiça que já estão em exercício no Sertão paraibano, a partir do dia 5 de abril, na mesma situação.
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