Campina Grande sedia nos dias 15, 16 e 17 de abril próximos, no auditório da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (FIEP), o I Simpósio Internacional de Direito promovido pelo Centro de Educação Superior Reinaldo Ramos (CESREI). Tendo a ADEPDEL entre as patrocinadoras, o evento promovido pelo CESREI Faculdades terá a participação de renomados juristas de reconhecimento internacional e será de grande valia para acadêmicos de Direito. O Simpósio terá como tema: Uma Visão Contemporânea do Direito Público, e fará ainda uma Homenagem ao Advogado e Tribuno Vital do Rêgo.
O CESREI, dirigido pelo Prof. Cleumberto Reinaldo Ramos, tem no seu corpo de docentes, mais precisamente na composição da Coordenação Científica, o conterrâneo amigo Dr. Iasley Almeida. Alim, como é mais conhecido em sua terra natal (Itaporanga) é Delegado de Polícia Civil com atuação na região da Borborema. A Coordenação Científica do CESREI tem a seguinte formação:
Dr. FELIX ARAÚJO NETO
Advogado Criminalista. Doutor em Direito Penal e Política Criminal pela Universidade de Granada/Espanha (UGR). Professor da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) e da CESREI.
Prof. FRANCISCO IASLEY LOPES DE ALMEIDA
Delegado da Polícia Civil do Estado da Paraíba. Diretor da Associação de Defesa das Prerrogativas dos Delegados de Polícia da Paraíba (ADEPDEL-PB). Especialista em Ciências Criminais. Mestrando em Educação pela Universidade Losófona de Tecnologia e Humanidades de Portugal. Professor da CESREI.
Prof.ª Ms. MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA
Doutoranda em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). Mestre em Sociologia pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB).
Prof.ª SABRINNA DE SOUSA CORREIA
Doutoranda em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca/Espanha (USAL). Professora da CESREI.
Prof. SHEYNER YASBEC ASFORA
Advogado Criminalista. Vice-Presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalista – Regional Paraíba (ABRACRIM).
Confira, abaixo, a programação do I Simpósio Internacional de Direito da CESREI:
15-abril/Quinta-Feira
18:00h Sessão Solene de Abertura e homenagem ao advogado e Tribuno Dr. VITAL DO RÊGO
19:00 horas Conferência Inaugural:
Conferencista: Des. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
20:00 horas Conferência: Efeitos da Decisão do Supremo Tribunal Federal no Controle Concentrado de Constitucionalidade
Conferencista: Des. FRANCISCO BARROS DIAS
Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Professor da UFRN
14:00h - Conferência: A Globalização e o Direito Penal
Conferencista: Prof. Dr. JAVIER VALLS
Professor da Universidade de Granada/Espanha. Doutor em Direito Penal e Política Criminal
15:00h - Conferência: Reflexões sobre a Aplicabilidade do art. 212 do Código de Processo Penal
Conferencista: Prof. FELIX ARAÚJO FILHO
Advogado Criminalista. Presidente da Associação Brasileira de Advogados Criminalistas (ABRACRIM) – Regional Paraíba. Doutorando em Direito Penal e Política Criminal pala Universidade de Granada/Espanha. Ex-Prefeito de Campina Grande – PB. Professor da CESREI
16:00h - Conferência: A Constituição Européia
Conferencista: Prof.ª Dra. MADALENA RODRIGUEZ
Catedrática. Professora da Universidade de Extremadura/Espanha
19:00h - Conferência: Dados Relevantes na Perícia de Mortes sob Custódia
Conferencista: Prof. Dr. GENIVAL VELOSO FRANÇA
Ex-Secretário do Conselho Federal de Medicina. Ex-Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba. Membro Titular da Academia Internacional de Medicina Legal e Medicina Social. Membro Titular da Academia Brasileira de Ciências Médico-Sociais. Professor Convidado do Curso Superior de Medicina Legal do Instituto de Medicina Legal de Coimbra, Portugal. Professor da UFPB, UEPB e ESMA. Autor de vários livros, pareceres e artigos científicos
20:00h Conferência: Justiça Militar: Atualidades e Peculiaridades
Conferencista: Prof. Dr. RICARDO VITAL DE ALMEIDA
Juiz de Direito da Justiça (TJ/PB). Presidente da 1ª Turma Recursal Mista de João Pessoa. Doutor em Direito Penal e Política Criminal pela Universidade de Granada/Espanha Mestre em Direito Constitucional pela UFC. Professor UEPB e ESMA
17 Abril Sábado
08:30h - Conferência: O Mito da Privacidade: Interesse Público, Evolução Tecnológica e a Garantia Constitucional da Reserva
Conferência: Prof. CLÁUDIO SIMÃO DE LUCENA NETO
Advogado. Especialista em Direito Civil pela UFPE. Professor da UEPB
09:30h - Conferência: Segurança humana e direitos humanos: do lado das vítimas
Conferência: Prof.ª Drª. ALLINE PEDRA
Advogada. Doutora e Mestre em Criminologia pela Université de Lausanne/Suiça. Mestre em Direito Público pela UFPE. Professora de Direito Penal da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e Consultora do Ministério da Justiça e do United Nations Office on Drugs and Crime (UNODC) sobre tráfico de seres humanos.
10:30h - Conferência: A Atuação Institucional do Ministério Público em Defesa de Idosos e Portadores de Necessidades Especiais
Conferencista: Prof. LUÍS NICOMEDES DE FIGUEIREDO NETO
Promotor de Justiça do Estado da Paraíba. Coordenador do 2º Centro de Apoio Operacional às Promotorias (CAOP). Professor Universitário
14:00h - Conferência: Considerações Doutrinárias sobra a Nova Sistemática dos Crimes Sexuais
Conferencista: Prof. DMITRI NÓBREGA AMORIM
Promotor de Justiça. Membro do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (GAECO). Professor Universitário
15:00h - Conferência: O Processo Eletrônico
Conferencista: Prof. Ms. ANTÔNIO SILVEIRA NETO
Juiz de Direito (TJ/PB). Presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba. Mestre em Ciências Jurídicas pela UFPB. Professor da UEPB
16:00h - Conferência: Estrutura, Funcionalidade e Destinação Constitucional do Ministério Público
Conferencista: Prof. BERTRAND ASFORA
Promotor de Justiça. Secretário Geral do Ministério Público do Estado da Paraíba. Professor Universitário
19:00h - Conferência: Conferencista: Prof. Ms. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALE FILHO
Procurador Geral de Justiça do Estado da Paraíba. Mestre em Direito pela Universidade de Coimbra e Professor Universitário
20:00h - Conferência: Assassinos em Série: questões penais e criminológicas
Conferencista: Prof. Dr. CARLOS ARANGUEZ
Promotor Substituto na Espanha. Professor de Direito Penal da Universidade de Granada.Entrega de Certificados
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