O Presidente do SINFEMP- Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Patos e Região e Presidente da CTB- Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, na Paraíba, José Gonçalves, criticou duramente a forma de atuação da FAMUP- Federação da Associação dos Municípios da Paraíba, no sertão, em sua luta incessante em retirar os direitos conquistados dos servidores municipais, tais como o qüinqüênio, gratificações de docência dos professores, licença-prêmio, reajuste de salários de professores que não tem habilitação apenas pelo salário mínimo nacional, aumento da carga horária, plano de cargos e salários, apenas com 13 artigos, ignorando a LDB, a lei 11.738/2008, que trata do piso nacional dos profissionais em educação, dentre outros.
Foi citado o exemplo dos professores de Salgadinho, caso seja aprovado o plano de cargos e salários, terão diversos prejuízos, tais como: unifica todas as gratificações, inclusive o qüinqüênio, que desaparece no novo plano, pois é um direito de todos os servidores, ao completarem 5 anos de serviço ter direito a um aumento de 5% em seu salário base. Unifica as gratificações de titulação,para quem concluiu especialização. No artigo 5° assegura apenas o aumento salarial igual ao do salário mínimo aos professores sem habilitação, apesar de estarem em sala de aula. Neste sentido, todos os professores que tem apenas o magistério serão prejudicados.
Foi citado o exemplo dos professores de Salgadinho, caso seja aprovado o plano de cargos e salários, terão diversos prejuízos, tais como: unifica todas as gratificações, inclusive o qüinqüênio, que desaparece no novo plano, pois é um direito de todos os servidores, ao completarem 5 anos de serviço ter direito a um aumento de 5% em seu salário base. Unifica as gratificações de titulação,para quem concluiu especialização. No artigo 5° assegura apenas o aumento salarial igual ao do salário mínimo aos professores sem habilitação, apesar de estarem em sala de aula. Neste sentido, todos os professores que tem apenas o magistério serão prejudicados.
No artigo 7°, “Não é permitido ao ocupante de emprego de magistério o desvio das suas atribuições especificas, para exercer funções burocráticas dentro do sistema, ou em outro órgão federal ou estadual”. Isto é um verdadeiro absurdo, parece que o enviado especial da FAMUP para a região não conhece a LDB, a constituição Federal, a lei 9.394/96, a resolução n° 2, de 28 de maio de 2009, dentre outras, pois todos nós sabemos que os professores podem exercer duas funções, sendo uma como professor e outra técnica” disse Gonçalves.
Outro absurdo constatado pelo SINFEMP é que Planos de Cargos e Salários, que foram bem elaborados, que passou por uma ampla discussão, que assegura diversos direitos dos professores, tais como progressão salarial na carreira, incentivos que contemplem titulação, experiência, desempenho, titulação e aperfeiçoamento profissional serão todos eliminados, pois a proposta apresentada, consta apenas de 13 artigos e nenhum serve aos interesses dos servidores municipais, especialmente aos profissionais do magistério público municipal. Denunciou o sindicalista.
Para José Gonçalves, os professores e demais servidores municipais devem ficar atentos a essa ofensiva da FAMUP na região, pois chegam para fazer uma palestra, convocam todos os professores, secretários, prefeito (a), faz uma excelente exposição, muitas vezes fora do que querem realmente implementar e em seguida o gestor municipal envia para a Câmara uma proposta indecente, imoral e inconstitucional, como a que foi encaminhada para os professores de Salgadinho.
Neste sentido, os professores e demais servidores municipais de São Mamede, Várzea, Santa Luzia, Cacimba de Areia, Passagem, Salgadinho, Santa Teresinha, Emas, Catingueira, Olho D’água, que ainda não foi concedido aumento salarial, deve denunciar qualquer tentativa no sentido de retirar os seus direitos já conquistados pela anteriormente, com o pretexto de adequar o plano a lei 11.738/2008. Todos devem procurar os vereadores e vereadores em cada município para saber se algum projeto de lei foi para a Câmara sem passar pela discussão com a categoria.
“Iremos acionar o Ministério Público Estadual para solicitar todos os planos de cargos e salários que já foram aprovados pelos vereadores e sancionados pelos prefeitos, sem discussão com os professores e demais servidores da educação e caso retire os seus direitos, iremos entrar com as ações necessárias para reverter à situação”, disse Gonçalves.
Vários sindicatos de servidores públicos municipais do sertão e alto sertão, cariri,curimatau, brejo, estão denunciando essa situação. A Presidente da FETRAM – Federação dos Trabalhadores Públicos Municipais da Paraíba, Maria do Carmo Nunes Soares,( Carminha), afirmou que no mês de abril será realizado um encontro estadual de todos os sindicatos para discutir a situação e tomar as providências cabíveis.
Outro absurdo constatado pelo SINFEMP é que Planos de Cargos e Salários, que foram bem elaborados, que passou por uma ampla discussão, que assegura diversos direitos dos professores, tais como progressão salarial na carreira, incentivos que contemplem titulação, experiência, desempenho, titulação e aperfeiçoamento profissional serão todos eliminados, pois a proposta apresentada, consta apenas de 13 artigos e nenhum serve aos interesses dos servidores municipais, especialmente aos profissionais do magistério público municipal. Denunciou o sindicalista.
Para José Gonçalves, os professores e demais servidores municipais devem ficar atentos a essa ofensiva da FAMUP na região, pois chegam para fazer uma palestra, convocam todos os professores, secretários, prefeito (a), faz uma excelente exposição, muitas vezes fora do que querem realmente implementar e em seguida o gestor municipal envia para a Câmara uma proposta indecente, imoral e inconstitucional, como a que foi encaminhada para os professores de Salgadinho.
Neste sentido, os professores e demais servidores municipais de São Mamede, Várzea, Santa Luzia, Cacimba de Areia, Passagem, Salgadinho, Santa Teresinha, Emas, Catingueira, Olho D’água, que ainda não foi concedido aumento salarial, deve denunciar qualquer tentativa no sentido de retirar os seus direitos já conquistados pela anteriormente, com o pretexto de adequar o plano a lei 11.738/2008. Todos devem procurar os vereadores e vereadores em cada município para saber se algum projeto de lei foi para a Câmara sem passar pela discussão com a categoria.
“Iremos acionar o Ministério Público Estadual para solicitar todos os planos de cargos e salários que já foram aprovados pelos vereadores e sancionados pelos prefeitos, sem discussão com os professores e demais servidores da educação e caso retire os seus direitos, iremos entrar com as ações necessárias para reverter à situação”, disse Gonçalves.
Vários sindicatos de servidores públicos municipais do sertão e alto sertão, cariri,curimatau, brejo, estão denunciando essa situação. A Presidente da FETRAM – Federação dos Trabalhadores Públicos Municipais da Paraíba, Maria do Carmo Nunes Soares,( Carminha), afirmou que no mês de abril será realizado um encontro estadual de todos os sindicatos para discutir a situação e tomar as providências cabíveis.
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