Devido a gestão caótica o prefeito eleito Djaci Brasileiro pedirá auditoria ao TCE em Itaporanga

Esta cena aí ao lado, ilustrada pelo talentoso chargista Kadinho, mostra uma passagem da qual a cidade e a população de Itaporanga jamais esquecerão. Ao tomar posse como prefeito em janeiro de 2005 o prefeito Antônio Porcino (PMDB), em seu primeiro ato no cargo, armou um circo em plena via pública e saiu pela Avenida Getúlio Vargas com uma vassoura na mão para varrê-la e assim mostrar a cidade que "fará a parti dalí uma administração séria e honesta da qual os itaporanguenses terão orgulho", disse Porcino na ocasião.
Chegando aos quatros anos, depois, o que se viu em Itaporanga foi uma administração caótica ao extremo com execução de absurdos, tais como: Venda de quase toda a frota do município, entre os quais uma caçamba e uma S-10 adiquirida por um sobrinho do prefeito e um correligionários respectivamente; Um avassalador desvios de finalidade dos recursos públicos, tais como o Fundeb; Fechamento de 32 escolas na zona rural; Várias denúncias de Improbidade Administrativa protocoladas no TCE-PB; Superfaturamento em contratação de Bandas de Forró; PSFs fechados por falta de médicos e demais profissionais; Sucateamento de parte da frota municipal e rateio de peças de alguns veículos; A atual gestão está listada entre as que participaram de um esquema de corrupção envolvendo a construtora Marvil, que teve seus proprietários presos pela Polícia Federal no mês passado.

Em Itaporanga esta empresa recebeu R$ 750 mil para perfuração de poços artesianos; A atual gestão, ainda, foi acusada de implantar um escandaloso esquema de cobrança de propina para empresas ganharem licitação de serviços ou vendas; A Prefeitura foi transformada num verdadeiro labirinto e os servidores foram tratados a 'pão e água'; Por diversas vezes a Justiça teve que bloquear os recursos do Prefeitura Municipal para poder pagar os servidores; Entre outros escândalos que macularam a imagem de Itaporanga nesses quatros anos. Sem falar que Porcino preferiu ficar em São Paulo cuidando do seu sindicato a administrar Itaporanga, tendo entrege essa tarefa aos secretários.

Como já foi anunciado o prefeito eleito Djaci Brasileiro, assim como diversos outros do Vale, solicitará uma auditoria do TCE na Prefeitura local para saber como está a saúde financeira e administrativa da cidade, neste fim de 'Era Barrocão', para assim poder assumir com segurança em janeiro vindouro. Pois bem, o conselheiro/presidente do TCE Arnóbio Viana já nomeou uma comissão de nove auditores para receber pedidos de inspeção na contabilidade dos municípios encaminhados por prefeitos eleitos para a sucessão de adversários políticos.

O grupo para isso designado receberá os novos prefeitos em ambiente situado em frente à Sala de Sessões da Corte e conectado ao Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres). Trata-se do aplicativo de computador que acessa os quadros de receitas e despesas das prefeituras com a folha de pessoal, ações de educação e saúde, serviços e obras públicas. “Vamos ouvir todas as queixas e encaminhar as providências que se façam necessárias”, assegurou Arnóbio Viana. A atual gestão do prefeito Antônio Porcino (foto) em Itaporanga está relacionada no TCE como uma das mais críticas devido aos casos de devios de recursos públicos, como por exemplo, o repasse de mais de R$ 5 milhões de reais para Oscips.

As providências do Tribunal de Contas não se resumiram, porém, à criação do grupo de auditores. Ontem, Arnóbio Viana baixou a Resolução Normativa nº 06/08 recomendando aos atuais prefeitos iniciativas com vistas à transmissão pacífica do cargo aos sucessores. Isso inclui a constituição de Comissões de Transição de Governo formadas por secretários municipais – de Finanças, Administração e Planejamento, quando existam – e de um representante do prefeito recém-eleito para ocupação do cargo, em janeiro de 2009.

As Comissões assim constituídas devem entregar aos eleitos, além de outros documentos, demonstrativo dos saldos bancários disponíveis e transferidos do exercício de 2008 para 2009, termos de conferência de saldo em caixa, relação de valores pertencentes a terceiros e confiados à guarda da Tesouraria (a exemplo de caução e cautelas), balancete de dezembro e relação das despesas realizadas, mas não empenhadas. Compõem, ainda, a lista de documentos os demonstrativos da dívida fundada interna e das obras em andamento, livro-caixa, inventário dos bens patrimoniais e de consumo, relação dos precatórios a serem pagos, situação dos servidores municipais, cópias de todos os arquivos eletrônicos e, quando possível, dos softwares acompanhados dos termos de entrega.