Vitalzinho requer pauta para vatação da PEC 333 que aumenta número de vereadores. Conceição, Coremas e Itaporanga ficariam com 11 vagas.

Olha aí, uma boa nova para a turma que postula uma vaga de vereador nas eleições de 5 de outubro próximo. O esforço realizado pelo TSE em reduzir o número de vereadores de todo o País, através da resolução 21.702 de 2004, pode ser reduzido a pó caso o Congresso Nacional aprove este ano a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 333. Esta emenda, que tramita na Casa desde 2004 e que pode voltar novamente à pauta de votações, no spróximos dias, se for aprovada irá aumentar o atual número de vereadores do País, de 51.875 para 59.514 mil. Ou seja, haverá um incremento de mais de oito mil vagas, praticamente o mesmo número de cadeiras municipais legislativas que o TSE reduziu.
Na última terça-feira, 26, o deputado Vital do Rego Filho (PMDB) encaminhou requerimento (nº 2329/2008) ao plenário da Câmara solicitando a inclusão, na ordem do dia, da PEC 333/2004. Na justificativa, o parlamentar disse que esta é uma matéria de interesse nacional e que deverá fortalecer a autonomia do poder legislativo municipal em todo o território nacional. A expectativa de muitos parlamentares é de que a matéria possa ser votada assim que a pauta do Congresso for destravada. A PEC original é de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). Caso a PEC 333 seja mesmo aprovada, a medida entra em vigor ainda nessas eleições.
Isso poderá ocorrer porque em junho de 2007, em resposta à consulta formulada pelo deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), o TSE entendeu que a alteração do número de vereadores, por Proposta de Emenda à Constituição, tem aplicação imediata, não se sujeitando ao prazo de um ano. De acordo com o relator desta consulta, ministro José Delgado, “a data-limite para a aplicação da emenda para as próximas eleições municipais deve preceder o início do processo eleitoral, ou seja, o prazo final para realização das convenções partidárias”. Portanto, 30 de junho, de acordo com o Calendário Eleitoral.

Com a aprovação da PEC 333, a composição das Câmaras Municipais no Vale do Piancó, ficariam da seguinte maneira: Três cidades aumentam de 9 para 11 vagas (Conceição, Coremas e Itaporanga); Sete cidades diminuem de 9 para 7 vagas ( Aguiar, Catingueira, Curral Velho, Emas, Pedra Branca, Santa Inêz e Serra Grande); E dez cidades continuam com 9 vagas (Boa Ventura, Diamante, Ibiara, Igaracy, Nova Olinda, Olho D' Água, Piancó, Santan de Mangueira, Santana dos Garrotes e São José de Caiana).